IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821031562 (SIGMA-PHARMA), Processo 821031546 (SIGMA-PHARMA), Processo 820578835 (SIGMA), Processo 820657875 (SIGMA), Processo 822882752 (FK BIOTECNOLOGIA), Processo 818740639 (SIGMA-PHARMA), Processo 821031554 (SIGMA-PHARMA), Processo 820578843 (SIGMA), Processo 820657859 (SIGMA), Processo 820657867 (SIGMA), Processo 820657840 (SIGMA) e Processo 821031538 (SIGMA-PHARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2444
07/11/2017