MAGNÓLIA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240056290 (06/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS BRANCAS MAGNOLIA LTDA - EPP Procurador: Gevalci Oliveira Prado

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240056290 (06/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS BRANCAS MAGNOLIA LTDA - EPP Procurador: Gevalci Oliveira Prado Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento parcial do pedido de caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800240414295 (22/11/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS BRANCAS MAGNOLIA LTDA - EPP Procurador: Gevalci Oliveira Prado

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850220270673 (24/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAGNOLIA PARTICIPACOES S/A Procurador: PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DEMONSTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE: PRODUTOS DE PERFUMARIA; ARTIGOS DE TOUCADOR; ÓCULOS; RELÓGIOS; JÓIAS; BIJUTERIAS; AGENDAS, CANETAS; ORNAMENTOS EM GERAL; COUROS, PELES; ARTIGOS DE UTILIDADE DOMÉSTICA; ARTIGOS DO MOBILIÁRIO, TRAVESSEIROS, ALMOFADAS, CORTINAS, TAPETES; ARTIGOS ESPORTIVOS; BRINQUEDOS; REVISTAS. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DEMONSTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE: ROUPAS EM GERAL; FIOS E MATERIAIS TÊXTEIS; ARMARINHOS EM GERAL, Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas de uso quanto aos itens caducos.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850220400645 (08/09/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS BRANCAS MAGNOLIA LTDA - EPP Procurador: Gevalci Oliveira Prado Detalhes do despacho:Sendo já suficientes as provas quanto aos itens de especificação relacionados ao comércio de vestuário, fios e tecidos, sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares quanto aos demais itens protegidos pelo certificado de registro. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220270673 (24/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAGNOLIA PARTICIPACOES S/A Procurador: PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130018253 (31/01/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS BRANCAS MAGNÓLIA LTDA - EPP Procurador: GEVALCI OLIVEIRA PRADO Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130018251 (31/01/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS BRANCAS MAGNÓLIA LTDA - EPP Procurador: GEVALCI OLIVEIRA PRADO Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140277336 (24/11/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS BRANCAS MAGNOLIA LTDA - EPP Procurador: Gevalci Oliveira Prado

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.