HARMONY

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301260032596 (23/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por HARMONY AROMA CHEMICALS E NATURAL PRODUCTS LTDA. em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de NEW'S HOVER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA., em trâmite perante o Juízo da 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº: 5136518-63.2025.4.02.5101/RJ (Processo INPI/SEI nº 52402.002830/2026-90).

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850190196312 (24/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: NEW'S HOVER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP. Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida. Deferido o pedido de caducidade.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850190196312 (24/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: NEW'S HOVER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP. Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a comercialização dos produtos com a marca constante do Certificado de Registro. Esclarecimentos adicionais: Apresente documentos em que conste a marca mista original conforme o certificado de registro, tendo em vista que nas notas fiscais apresentadas, consta somente a parte figurativa da marca. Para a recorrida e titular do registro HARMONY AROMA CHEMICALS &NATURAL PRODUCTS LTDA.

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 850190196312 (24/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: NEW'S HOVER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP. Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho:Exigência publicada na RPI 2814, de 10/12/2024, tendo em vista erro formal: ausência do nome da recorrida e titular do registro "HARMONY AROMA CHEMICALS & NATURAL PRODUCTS LTDA".

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850190196312 (24/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: NEW'S HOVER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP. Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares comprovando o alegado na petição de provas de uso. Esclarecimentos adicionais: Apresente documentos em que conste a marca mista original conforme o certificado de registro.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800220320461 (16/09/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): HARMONY AROMA CHEMICALS E NATURAL PRODUCTS LTDA - EPP Procurador: Claudete Borges

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190196312 (24/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): NEW'S HOVER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP. Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850180164191 (11/06/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): NEW'S HOVER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -EPP Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850180164191 (11/06/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): NEW'S HOVER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -EPP Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850170003488 (09/01/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: NEW'S HOVER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -EPP Procurador: EMILIO COLLADO LOPEZ Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

820136670, 820136689, 821295926, 821378384

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PEDS. 819476676, 820136670, 820136689, 821295926 E 821378384.

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

REGS C/CAD. 750050489 E 750050500.PEDS. 819235520, 819235539, 820136670, 820136689, 821295926 E 821378384.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

OPONENTES: 1) UNILEVER N.V. (NL) 2) K.J. HAMONY COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA (BR/SP) 3) NEW HARMONY DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA (BR/SP)

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003