NATIVE

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200004094 (22/07/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, interposta por USINA SÃO FRANCISCO S.A. em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E SERVIÇOS LTDA. tramitada perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº 5039648-29.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.006228/2020-36). Ação julgada procedente para decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n. 821.524.380, para a marca nominativa "NATIVE", de titularidade da autora, na classe internacional 32, o qual deverá ser deferido e concedido pelo INPI, após o pagamento da retribuição devida.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200004094 (22/07/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, interposta por USINA SÃO FRANCISCO S.A. em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E SERVIÇOS LTDA. em curso perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o número 5039648-29.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.006228/2020-36).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190043228 (14/02/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): USINA SÃO FRANCISCO S.A. Procurador: LIVIA BARTOCCI LIBONI

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850150055781 (19/03/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): USINA SAO FRANCISCO S/A Procurador: Cristina Zamarion Carretoni

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180371359 (30/10/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente(es): USINA SÃO FRANCISCO S.A. Procurador: LIVIA BARTOCCI LIBONI Detalhes do despacho:Destituído o procurador MARINA VASSIMON e nomeado novo representante LÍVIA BARTOCCI LIBONI com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850150055781 (19/03/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: USINA SAO FRANCISCO S/A Procurador: Cristina Zamarion Carretoni Sobrestadores:Petição 850150053846 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821524380 (ÁGUA MINERAL NATIVA)Petição 850150053846 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821524380 (ÁGUA MINERAL NATIVA)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150055781 (19/03/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: USINA SAO FRANCISCO S/A Procurador: Cristina Zamarion Carretoni Detalhes do despacho:Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821524380 (ÁGUA MINERAL NATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 821524380

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.