IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850260094979 (02/03/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LOJAS ITAPEMA LTDA - EPP Procurador: Luiz Fernando Soares Costa
RPI 2892
09/06/2026
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Dado oficial do INPI
ITAPEMA
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito05/06/98
- Publicação11/08/98
- Exame
- Deferimento23/11/99
- Concessão18/09/01
- Vigente18/09/31
Registro concedido em 18/09/2001 e em vigor até 18/09/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:18/09/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
12
Atualização mais recente
09/06/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
25
Data de depósito
05/06/1998
Data de registro
18/09/2001
Data de expiração
18/09/2031
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
RS, BR
Titulares e representantes
Titulares
DAKOTA S.A.
Representantes
Custódio de Almeida & CIAVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 25
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 25
Chinelos de banho, sandálias de banho, canos de botas, botas, botas para a prática de esportes, botinas, calçados em geral, calças compridas, cintos (vestuário), roupas de couro, sapatos para lazer, esporte, gáspea para sapatos, sapatos de ginástica, meias, meias-calças, roupas de couro, saltos de sapatos, sandálias, sapatos de praia, solas para sapatos, vestuário, viras de botas e sapatos
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190036137 (08/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LOJAS ITAPEMA LTDA - EPP Procurador: Adenacon Marcas & Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2666
08/02/2022
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800200334381 (14/10/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DAKOTA S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
RPI 2599
27/10/2020
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850190036137 (08/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): LOJAS ITAPEMA LTDA - EPP Procurador: Adenacon Marcas & Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2536
13/08/2019
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190008327 (11/01/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ADENACON MARCAS E PATENTES LTDA EPP Procurador: Adenacon Marcas & Patentes Ltda.
RPI 2509
05/02/2019
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850160243139 (28/10/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): LOJAS ITAPEMA LTDA - EPP Procurador: Adenacon Marcas & Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso por meio de cópia de notas fiscais emitidas durante o período de investigação contendo a apresentação nominativa do sinal objeto do registro caducando.
RPI 2501
11/12/2018
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850160243139 (28/10/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: LOJAS ITAPEMA LTDA - EPP Procurador: Adenacon Marcas & Patentes Ltda.
RPI 2411
21/03/2017
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800100184655 (16/11/2010) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: DAKOTA S.A. Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA CIA
RPI 2396
06/12/2016
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1602
18/09/2001
027
Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) a serem protegidos pela marca, enquadrando-os na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.
RPI 1526
04/04/2000
351
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 1507
23/11/1999
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1442
11/08/1998
Inteligência publicitária
Identificámos 7 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2014). Marca com presença publicitária activa.
5 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
- MUNICIPIO DE ITAPEMA
CNPJ 82.572.207/0001-03 · TUBARÃO/SC
21 filmes publicitários · 2017–2026
- RADIO ITAPEMA FM DE SAO PAULO LTDA.
CNPJ 04.532.690/0001-80 · SÃO PAULO/SP
12 filmes publicitários · 2013–2025
- RADIO ITAPEMA FM DE SANTA MARIA LTDA
CNPJ 91.400.051/0001-66 · URUGUAIANA/RS
12 filmes publicitários · 2014–2025
- RADIO ITAPEMA FM DE FLORIANOPOLIS LTDA
CNPJ 79.224.614/0001-07 · PORTO ALEGRE/SC
11 filmes publicitários · 2014–2021
- RADIO ITAPEMA FM DE PORTO ALEGRE LTDA
CNPJ 89.972.988/0001-64 · PORTO ALEGRE/RS
5 filmes publicitários · 2017–2026
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
DAKOTA S.A. também protege tecnologia e design no INPI
6 pedidos de patente e 1 desenho industrial no mesmo titular.
Patentes
DISPOSIÇÃO EM REVESTIMENTO REMOVÍVEL PARA SALTO DE CALÇADODISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA APLICADA A SALTO COM MECANISMO AMORTEC...APERFEIÇOAMENTO EM SALTO COM MECANISMO AMORTECEDORAPERFEIÇOAMENTO EM SOLADO PARA CALÇADO ESPORTIVOAPERFEIÇOAMENTO EM SALTO COM MECANISMO AMORTECEDORSALTO COM MECANISMO AMORTECEDOR
Desenhos industriais
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