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Dado oficial do INPI

PASTELEIRO

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PASTELEIRO

ST13

BR500000820820148

Classe

38, 41

Pedido

820820148

Registro

820820148

Andamento no INPI

  1. Depósito18/05/98
  2. Publicação04/08/98
  3. Exame
  4. Deferimento22/11/05
  5. Concessão22/08/06
  6. Vigente22/08/26

Registro concedido em 22/08/2006 e em vigor até 22/08/2026, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:22/08/2026

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 06/03/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

12

Atualização mais recente

06/03/2018

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

38, 41

Data de depósito

18/05/1998

Data de registro

22/08/2006

Data de expiração

22/08/2026

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RS, BR

Titulares e representantes

Titulares

PAULO ANDRE DA ROSA - ME

Representantes

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 38Classe 41

Códigos Vienna

25.5.1

Produtos e serviços

Classe 38

Serviços de alimentação

Classe 41

Serviços de alimentação

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

12 publicações encontradas

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000803 (29/08/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a liberação da penhora da presente marca em cumprimento ao Ofício nº 13/2018 - Processo 0001012-76.2013.5.04.0351 da 1ª Vara do Trabalho de Gramado/RS ? Justiça do Trabalho 4ª Região. SEI nº 52402.000927/2018-58.

RPI 2461

06/03/2018

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000803 (29/08/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao Ofício nº 166/2017; Processo 0001012-76.2013.5.04.0351 da 1ª Vara do Trabalho de Gramado/RS ? Justiça do Trabalho 4ª Região. Controle de Documentos INPI 292575.

RPI 2436

12/09/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160234892 (19/08/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PAULO ANDRE DA ROSA Procurador: Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda

RPI 2435

05/09/2017

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160000345 (14/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A CONSTRIÇÃO JUDICIAL DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A SOLICITAÇÃO DA MM. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DE COMARCA DE CANELA - PROCESSO Nº 041/1.13.0001855-3 - OFÍCIO Nº 3774/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - 267256.

RPI 2360

29/03/2016

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000167 (20/03/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A RESTRIÇÃO JUDICIAL DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA COMARCA DE CANELA - VARA DO JEC, CONFORME OFÍCIO Nº 651/2014 E 45/2015 (REITERAÇÃO) - PROCESSO Nº 041/3.12.0000299-4 (CNJ:.0000992-56.2012.8.21.0041) - CONTROLES DE DOCUMENTO INPI - PROTOCOLOS Nº 250498 E 254145.

RPI 2309

07/04/2015

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301130000283 (09/09/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA,ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA VARA DO JEC DE COMARCA DE CANELA - PROCESSO Nº 041/3.09.0002268-0 (CNJ:. 0022683-34.2009.8.21.0041), CONFORME OFÍCIO Nº 80/2013 - INPI Nº 036550/2013.

RPI 2231

08/10/2013

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301130000253 (04/09/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A RETRIÇÃO JUDICIAL DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA COMARCA DE CANELA VARA DO JEC, CONFORME OFÍCIO Nº 372/2013 - PROCESSO Nº 041/3.12.0000298-6 - PROCESSO INPI Nº 053127/2013.

RPI 2229

24/09/2013

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GRAMADO/RS, CONFORME OFÍCIO Nº 719/2011 - PROCESSO Nº 101/1.08.0001848-4 (CNJ: 0018481-62.2008.8.21.0101) E PROCESSO INPI Nº 007851/2011.

RPI 2110

14/06/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1859

22/08/2006

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

RPI 1820

22/11/2005

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE AO DEPÓSITO DE MARCA.

RPI 1552

03/10/2000

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 1441

04/08/1998

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