IPAS158
Concessão de registro
RPI 2877
24/02/2026
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Dado oficial do INPI
PASTELEIROS DO BRASIL
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/12/23
- Publicação26/12/23
- Exame
- Deferimento03/02/26
- Concessão24/02/26
- Vigente24/02/36
Registro concedido em 24/02/2026 e em vigor até 24/02/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:24/02/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
5
Atualização mais recente
24/02/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
41
Data de depósito
13/12/2023
Data de registro
24/02/2026
Data de expiração
24/02/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
ASSOCIAÇÃO DOS PASTELEIROS DO BRASIL
Representantes
J. P. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
1.1.129.1.429.1.38.1.1529.1.2
Produtos e serviços
Classe 41
Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]Assessoria, consultoria e informação ensinoOrganização e apresentação de conferênciasOrganização e realização de eventos de entretenimentoReciclagem profissional [treinamento]Serviços de agenciamento de ingressosServiços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitáriosServiços de entretenimentoServiços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimentoServiços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e semináriosServiços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensinoTransferência de know-how [treinamento]Venda de ingressos para shows e espetáculosOrganização e realização de feiras e eventos - workshops
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2874
03/02/2026
IPAS421
Republicação de pedido
Detalhes do despacho: Republicado o pedido de registro em vista da alteração da natureza da marca conforme os esclarecimentos trazidos na petição de cumprimento de exigência n° 850250510254.
RPI 2861
04/11/2025
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: De acordo com o disposto no inciso III do art. 123 da Lei nº 9.279/96, a marca coletiva é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. Ou seja, não é possível que seja registrada marca coletiva para assinalar produtos ou serviços que sejam fornecidos EXCLUSIVAMENTE pela entidade requerente. Conforme a documentação apresentada pela requerente, aparentemente, os serviços reivindicados na petição inicial serão prestados pela própria associação, e não pelos membros associados. Dessa forma: 1) caso deseje prosseguir com a natureza de marca coletiva, comprove que os serviços reivindicados serão prestados por seus associados e não exclusivamente pela própria associação.2) Alternativamente, caso o pedido tenha sido depositado equivocadamente como marca coletiva e os serviços apresentados sejam prestados TÃO SOMENTE pela associação, informe se deseja prosseguir com a natureza "marca de serviço" para assinalar os serviços solicitados na petição inicial.
RPI 2848
05/08/2025
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2764
26/12/2023
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