REFLECTAFLOAT

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850190332496 (07/10/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ODENWALD FASERPLATTENWERK GMBH Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850190428992 (23/12/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): PILKINGTON GROUP LIMITED Procurador: L. N. (pessoa física) Detalhes do despacho:Tendo em vista as alegações de grupo econômico enviadas na manifestação à caducidade, apresente documentos que comprovem o vínculo de grupo econômico entre esta empresa titular do registro caducando e a empresa constante das notas fiscais (não foram apresentados documentos que comprovem a relação da empresa titular do registro com a empresa PILKINGTON BRASIL LTDA.). Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850190332496 (07/10/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ODENWALD FASERPLATTENWERK GMBH Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800190314409 (20/08/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PILKINGTON GROUP LIMITED Procurador: Dennemeyer & Associates Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.1 - PILKINGTON BRASIL LTDA

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME E SEDES ALTERADAS.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003

* INT LUIZ ANTONIO RICCO NUNES