DELPHI

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250709937 (15/12/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Phinia Delphi Luxembourg SARL Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250529524 (15/09/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PHINIA DELPHI LUXEMBOURG OPERATIONS SARL Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250529513 (15/09/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PHINIA DELPHI LUXEMBOURG OPERATIONS SARL Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Cedente: DELPHI TECHNOLOGIES IP LIMITED [BB] Cessionário: BorgWarner Luxembourg Operations SARL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250529492 (15/09/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PHINIA DELPHI LUXEMBOURG OPERATIONS SARL Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210087883 (04/03/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DELPHI TECHNOLOGIES IP LIMITED Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO Cedente: DELPHI INTERNATIONAL OPERATIONS LUXEMBOURG S.À.R.L. [LU] Cessionário: DELPHI TECHNOLOGIES IP LIMITED

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210087870 (04/03/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DELPHI INTERNATIONAL OPERATIONS LUXEMBOURG S.À.R.L. Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO Cedente: DELPHI TECHNOLOGIES, LLC [US] Cessionário: DELPHI INTERNATIONAL OPERATIONS LUXEMBOURG S.À.R.L.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210087719 (04/03/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DELPHI TECHNOLOGIES, LLC Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210036348 (01/02/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): DELPHI TECHNOLOGIES, INC. Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160299077 (19/10/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: DELPHI TECHNOLOGIES, INC. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 800160299077 (19/10/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: DELPHI TECHNOLOGIES, INC. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Anulado o despacho de decisão de não conhecer da petição, publicado na RPI 2401 em 10/01/2017, tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado publicada na RPI 2411 em 21/03/2017.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000619 (10/09/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DE NULIDADE DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS. NONA VF (RJ) - Nº 0811927-72-2011.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.011567/2012-44.Jugado procedente os pedidos, com fulcro no art. 487, I do CPC, para decretar a nulidade dos atos administrativos que declararam a nulidade dos registros nº 818995025, nº 818995033 e nº 818995041, bem como do ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 819856843.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800160299077 (19/10/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Requerente: DELPHI TECHNOLOGIES, INC. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O início do prazo previsto em lei para prorrogação do registro ocorreu em 21/11/2009 e terminou em 21/05/2011.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS. NONA VF (RJ) - Nº 0811927-72-2011.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.011567/2012-44

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. DOU-LHE PROVIMENTO EM SEU MÉRITO. DECLARO NULO O REGISTRO, NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL (REGS. NºS 814105130 E 818979666)

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. GENERAL MOTORS CORPORATION

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. DELPHIA PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA (SP)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

027

Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) a serem protegidos pela marca, enquadrando-os na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 815655207

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT MOMSEN, LEONARDOS & CIA