DEPOSTERON

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850260291278 (16/06/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: EMS SIGMA PHARMA LTDA Procurador: Gabriel Alves De Jong Detalhes do despacho:Esclareça documentalmente a divergência entre o cedente constante do documento de cessão e o atual titular do registro, cadastrado no banco de dados do INPI, visto que, nem o nome nem o CNPJ da empresa coincidem. Cumpra esta exigência com código de serviço 340 da tabela de retribuição.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850180347157 (09/10/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente(es): EMS SIGMA PHARMA LTDA Procurador: Patricia Aparecida Ferreira Esteves Detalhes do despacho:CONFORME ART. 134 C/C ART. 224 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LPI, LEI N° 9.279 DE 14 DE MAIO DE 1996).

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180347157 (09/10/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): EMS SIGMA PHARMA LTDA Procurador: Patricia Aparecida Ferreira Esteves Detalhes do despacho:1 - REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO COM O CNPJ DA CEDENTE EM CONFORMIDADE COM OS DADOS CADASTRAIS DO INPI; 2 - PROVE QUE SR. MAURY EDUARDO DE CARVALHO BASTOS TEM PODERES PARA REPRESENTAR A CESSIONÁRIA OU REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO COM A ASSINATURA DO SIGNATÁRIO LUIZ CARLOS BORGONOVI, CONFORME CONTRATO SOCIAL APRESENTADO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180381762 (11/09/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): EMS SIGMA PHARMA LTDA Procurador: Patricia Aparecida Ferreira Esteves

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. A NOVAQUÍMICA LABORATÓRIOS S.A(BR/SP)

045

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

E/OU APRESENTE CONTRATO SOCIAL DA CEDENTE VIGENTE A EPOCA DA CESSÃO DA MARCA *INT. VICENTE NOGUEIRA ADVOGADOS

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT NOGUEIRA ADVOCACIA ASSOCIADOS

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT NOGUEIRA ADVOCACIA ASSOCIADOS

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS