FLOXATRIL

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180051033 (14/09/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação da admissão em juízo da Ação de Execução de Título Extrajudicial conforme certidão emitida por Coordenador do Cartório da 2ª Vara Judicial do Foro de Barueri - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Processo nº 1008645-60.2018.8.26.0068 - SEI nº 52402.005999/2018-91.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180142638 (20/04/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: FORMIL QUÍMICA LTDA Procurador: Signo Marcas e Patentes Ltda.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA SC HERING-PLOUGH S.A. (RJ)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

276

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

PE (RJ) 035828, DE 23/10/95, PET.(RJ) 035844, DE 23/10/95, PET.(RJ) 035877, DE 23/10/95,, E PET.(RJ) 035928, DE 23/10/95-RECURSOS CONHECIDOS. NEGADO PROVIMENTO.MANTIDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO *INT. SIGNO MARCAS E PATENTES

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO * INT SIGNO MARCAS E PATENTES S/C LTDA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEF. REC. 1. DIFFUCAP QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA (BR/RJ) 2. INDUSTRIA QUIMICA EFARMACEUTICA SCHERING-PLOUGHSA (BR/RJ) 3MERCK & CO.INC (US) 4. SMITHK LINE BEECHAM CORPORATION (US) * INT HONDA, SCHWARTZ ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES S/C

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT HONDA, SCHWARTZ ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES S/C

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPONS 1) MERCK & CO INC (US) 2) DIFFUCAPQUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA (BR/RJ) 3) SMITHKLINE BEECHAM CORPORATION (US) 4) INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERING-PLOUGH S.A. (BR/RJ) *INT. HONDASCHWARTZ ASS. MARCAS E PATENTES

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. HONDA, SCHWARTZ ASSOCIADOS MAR. E PAT. S/C LTDA