BR500000817413952

787

MANTIDO O CANCELAMENTO "EX-OFFICIO" do registro, face ao decurso de prazo para interposição de recurso ao despacho denegatório anteriormente publicado, encerrando-se instância administrativa.

786

CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. SADE VIGESA S/A

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ: REGIE NATIONALE DES USINES RENAULT (FR)

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOC. DE CESSÃO DE ACORDO COM O ART 134 DA LPI, OU DOC. COMPROBATORIO DA INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO, CONFORME A FORMA DE TRANSFERENCIA (ALIENAÇÃO) DE TIT., BEM AINDA NO CASO DE MASSA FALIDA OU CONCORDATA; APRESENTE ALVARA-CONTINUAJUDICIAL AUTORIZANDO A CESSÃO DOS DIREITOS A MARCA COMO TAMBÉM, DOC. DE CESSÃO ASSINADO PELO SINDICO NOMEADO LEGALMENTE.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

*INT. VIEIRA DE MELLO

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REC. REGIE NATIONALE DES USINES RENAULT (FR) * INT VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES ADVS S/C

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. VIEIRA DE MELLO.

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. REGIE NATIONALE DES USINES RENAULT (FR) * INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. VIEIRA DE MELLO