APSEN

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220272481 (24/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: APSEN FARMACÊUTICA S/A Procurador: Marcelo Nunes dos Reis Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240177238 (15/04/2024) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: APSE COSMETICS SA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:A desistência do pedido de caducidade somente pode ser homologada se requerida antes da decisão de primeira instância, conforme determina o Parecer INPI/PROC/CJCONS nº 02/2010. (Manual de Marcas, item 6.5.7).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220436030 (16/12/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): APSEN FARMACÊUTICA S/A Procurador: Marcelo Nunes dos Reis

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220463655 (18/10/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: APSEN FARMACÊUTICA S/A Procurador: Marcelo Nunes dos Reis

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220272481 (24/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: APSEN FARMACÊUTICA S/A Procurador: Marcelo Nunes dos Reis Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850200242050 (03/08/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: APSE COSMETICS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200434170 (11/12/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): APSEN FARMACÊUTICA S/A Procurador: Marcelo Nunes dos Reis Detalhes do despacho:Destituído o procurador DOMINGOS ROBERTO LOPES e nomeado novo representante Marcelo Nunes dos Reis com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200242050 (03/08/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): APSE COSMETICS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800130168759 (20/08/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Apsen Farmacêutica S.A. Procurador: WILSON SILVEIRA

847

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

660

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

DEVE A TITULAR DO REGISTRO, APRESENTAR DOCUMENTOS COMPLEMENTARES QUE IDENTIFIQUEM OS PRODUTOS DISCRIMINADOS NAS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART.143 DA LPI *INT. DIFUSAO MARCAS PATENTES

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCS. FISCAIS QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA "APSEN" NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA(NAT. ESPECIFICA) E QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODTS. PROTEGIDOS PELO REG. CADUCANDO * INT DIFUSAO MARCAS E PATENTES S/C LTDA

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. QUINTESSENCE INCORPORATED (US) PET (RJ) 06543, DE 23/02/96 * INT DIFUSAO MARCAS E PATENTES S/C LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

*INT. DIFUSÃO MARCAS E PATENTES

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. DIFUSÃO A.E.C. MARCAS

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. DIFUSÃO A.E.C. MARCAS E PATS.