Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
02/04/2019
RPI 2517
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Dado oficial do INPI
APERFEIÇOAMENTOS INTRODUZIDOS EM PROCESSO PRODUTIVO E FORMULAÇÃO DE COMPRIMIDOS REVESTIDOS A BASE DE ETODOLACO
IndeferidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI0801082Tipo
Patente de Invenção
Depósito
20/03/2008
Publicação
03/11/2009
Andamento no INPI
- Depósito20/03/08
- Publicação03/11/09
- Exame
- Indeferido02/04/19
- Concessão
- Em vigor
Pedido indeferido em 02/04/2019 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/04/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Apsen Farmaceutica S/A
SP, BR
Inventores
M. R. (pessoa física)
BR
V. Y. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
APERFEIÇOAMENTOS INTRODUZIDOS EM PROCESSO PRODUTIVO E FORMULAÇÃO DE COMPRIMIDOS REVESTIDOS A BASE DE ETODOLACO. Mais precisamente trata-se da forma farmacêutica de comprimido revestido de Iiberaçâo imediata e/ou prolongada, à base do fármaco etodolaco e os excipientes com funções diluente, agregante, desintegrante, lubrificante, desumidificante, agentes de revestimento, pigmentos, corantes e etc.; o produto de etodolaco é produzido por meio de uma única técnica produtiva, nas apresentações que variam de 50 mg a 2 g de etodolaco por comprimido, sem a alteração da eficácia e segurança do produto, variando apenas o porcentual dos excipientes de acordo com a dosagem de fármaco requerida; tornando a estabilidade do fármaco robusta e racionalmente definida.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#9.2
15/01/2019
RPI 2506
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/09/2018
RPI 2488
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
31/07/2018
RPI 2482
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
8.7
13/09/2016
RPI 2384
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 8ª anuidade.
21/06/2016
RPI 2372
Publicação do pedido de patente
#3.1
03/11/2009
RPI 2026
Pedido de patente depositado
#2.1
20/05/2008
RPI 1950
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