Dado oficial do INPI

OURO O LEGITIMO

Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?

Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro sub júdiceTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000816387974

Classe

Pedido

816387974

Registro

816387974

Ver no INPI

Andamento no INPI

Registro contestado

Depósito28/08/91
Publicação
Exame
Deferimento16/02/93
Concessão13/03/23
Vigente13/03/33

Registro em vigor, mas contestado: há processo em curso que pode derrubá-lo.

Proteção válida até:13/03/2033

Última movimentação publicada pelo INPI: 07/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro sub júdice

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

07/04/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

28/08/1991

Data de registro

13/03/2023

Data de expiração

13/03/2033

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RS, BR

Titulares e representantes

Titulares

CAMAQUÃ ALIMENTOS S.A.

Representantes

P. A. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 29

Códigos Vienna

5.3.1125.7.2524.7.1

Produtos e serviços

Classe 29

Frutas, verduras, legumes e cereais

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

17 publicações encontradas

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001102 (08/07/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 10ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, sob o nº 5038744-06.2019.4.04.7100 [processo INPI nº 52402.007500/2019-61], objetivando a declaração de nulidade do ato de deferimento do pedido de caducidade do registro nº 816387974, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

RPI 2883

07/04/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230003151 (13/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de falência proposta por CAMAQUÃ ALIMENTOS S.A em face de MF DE CAMAQUÃ ALIMENTOS S/A, em trâmite perante o Juízo da 02ª Vara Cível de Camaquã/RS, sob o nº 5002801-20.2020.8.21.0007 (Processo INPI-SEI 52402.005881/2022-40). OFÍCIO Nº 10014568290: Determinado ao INPI para manter o registro da marca OURO ? O LEGÍTIMO, processo n.º 816387974, até a sua alienação na falência, afastando a caducidade, sob pena de crime por desobediência.

RPI 2725

28/03/2023

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001102 (08/07/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 10ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, sob o nº 5038744-06.2019.4.04.7100, referente ao Processo INPI nº 52402.007500/2019-61.

RPI 2533

23/07/2019

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190082225 (22/03/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): JD AGROINDUSTRIAL LTDA Procurador: PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI

RPI 2519

16/04/2019

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180039271 (14/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): CAMAQUÃ ALIMENTOS S.A. Procurador: Pedro Zanette Alfonsin Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

RPI 2512

26/02/2019

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180039271 (14/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: CAMAQUÃ ALIMENTOS S.A. Procurador: Pedro Zanette Alfonsin Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade

RPI 2468

24/04/2018

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850150187484 (21/08/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: ARROZEIRA BOM JESUS LTDA. Procurador: P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

RPI 2451

26/12/2017

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850150187484 (21/08/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ARROZEIRA BOM JESUS LTDA. Procurador: P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME

RPI 2332

15/09/2015

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800120122207 (23/07/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: CAMAQUÃ ALIMENTOS S.A. Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA CIA Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

RPI 2326

04/08/2015

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO

RPI 2102

19/04/2011

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1833

21/02/2006

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. COMERCIAL DE ALIMENTOS PADILHA LTDA

RPI 1481

25/05/1999

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. AGRIPARE S/A PRODUTOS ALIMENTARES (BR/RS) * INT CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA

RPI 1337

16/07/1996

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "O LEGÍTIMO" *INT CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA

RPI 1178

29/06/1993

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA

RPI 1159

16/02/1993

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS "ELEMENTOS NOMINATIVOS" * INT. CUSTODIO DE ALMEIDA

RPI 1141

13/10/1992

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS *INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA

RPI 1119

12/05/1992

CAMAQUÃ ALIMENTOS S.A. também protege tecnologia e design no INPI

2 pedidos de patente no mesmo titular.

Patentes

SECADOR DE ARROZ POR CONDUÇÃO DE CALOR COM FEIXE DE TUBOS COMPOSIÇÃO DE COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA EQÜINOS

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