OURO

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260130582 (03/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:1) Prenotada a transferência de titularidade da marca por arrematação, de CAMAQUÃ ALIMENTOS S.A. para RICELOG MARKETING E TRANSPORTES LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas/RS. Processo nº 5002801-20.2020.8.21.0007/RS. Processo INPI nº 52402.005881/2022-40. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190455473 (04/12/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): CAMAQUÃ ALIMENTOS S.A. Procurador: Pedro Zanette Alfonsin

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850180100388 (12/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): CAMAQUÃ ALIMENTOS S.A. Procurador: Pedro Zanette Alfonsin Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180100388 (12/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: CAMAQUÃ ALIMENTOS S.A. Procurador: Pedro Zanette Alfonsin Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170167528 (17/07/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: JD AGROINDUSTRIAL Procurador: PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170167528 (17/07/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: JD AGROINDUSTRIAL Procurador: PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.