BIONATURA

870

RECURSO CONHECIDO, observado o disposto no complemento.

TODAVIA O EXAME DO MESMO FICA PREJUDICADO TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO SUPRRA COM FULCRO NO ART. 142, INCISO I, DA LPI.

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO I DO ARTIGO 142 DA LPI.

660

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

APRESENTE A EMPRESA BIONATURA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.(LICENCIADA), DOCUMENTOS FISCAIS, NO PERÍODO DE 13/11/94 A 13/11/96, QUE COMPROVEM A EFETIVA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ASSINADOS PELA MARCA "BIONATURA", OBJETO DO REGISTRO CADUCANDO, QUE NÃO SEJA ATRAVÉS DO SEU NOME COMERCIAL.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DENEGAÇÃO DE CADUCIDADEREC. QIF QUIMICA INTERCONTINEN-TAL FARMACÊUTICA LTDA (BR/SP)

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. QIF QUÍMICAS INTERCONTINENTAL FARMACÊUTICO LTDA (BR/SP) PET (SP) 036868 DE 13/11/96 *INT. SR. ASS. E CONSULTORIA DE PROP INDUSTRIAL

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. BAYER AKTIENGESELLSHAFT (DE) PET (RJ) 028712 DE 26/08/96 * INT SR ASSESSORIA E CONSULT. DE PROP. INDUST. LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

*INT. SR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA.

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE À PROTEÇÃO DECENAL DE MARCA NOMINATIVA *INT. SR. ASS. E CONSULTORIA DE PROP. INDUSTRIAL LTDA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT. SR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INDUTRIAL LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. SR. ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. SR - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA.