VICIO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160269124 (30/11/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LTF & JEANS COMÉRCIO LTDA - EPP Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED - VICIO COMÉRCIO LTDA

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

*INT. SUL AMÉRICA

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET(RJ) 00074 DE 02/01/95, FACE AO DISPOSTO NA ALINEA "B" DO ARTIGO 107 DO CPI C/C A.N. 121 ITEM 6.2 DE 17/12/93INT * TELMA C.T.M. MONTEIRO

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. CLAUTONY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/SP) *INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

853

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGENCIA DO PEDIDO.

INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARACÃO DE CADUCIDADE * INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA * INT O PROPRIO

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

ESCLAREÇA A DIVERÊNCIA ENTRE O TITULAR DO REGISTRO E A EMITENTE DAS NOTAS * INT. O PRÓPRIO

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS NOPERIODO DE 03/09/88 A 03/09/90, QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ASSINALADOS PELA MARCA OBJETO DO REGISTRO CADUCANDO *INT. BRAGA & ASSOCIADOS S/C LTDA

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. VICIO FATAL CONFECÇÕES LTDA-ME (BR/RJ) PET (RJ) 38303, DE 03/09/90 * INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

730

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

PET. (PE) 317/89 , DE 22/06/89 , TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PAR'AG. PRIMEIRO DO ART. 115 DO CPI * INT. SAMUEL RIFF JR

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.