ALVORADA

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PET.(RS) 016060015626, DE 23/11/2006, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA DECISÃO JUDICIAL DA 11ª VC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, QUE DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DA PRESENTE MARCA EM FAVOR DA EMPRESA "COMÉRCIO DE PAPÉIS CONTINENTAL LTDA". PROCESSO JUDICIAL Nº 0010702021672. PROCESSO INPI Nº 5240000000529/08 E INPI Nº 52400000297/09.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. TRES PORTOS S/A INDUSTRIA DE PAPEL

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

591

ANOTADO O CANCELAMENTO DA PENHORA, ANTERIORMENTE ANOTADA NA RPI 1939, DE 04/03/2008, TENDO EM VISTA DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1286/2009, REFERENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NºN 001/1.07.0202167-2, TENDO COMO EXEQUENTE: COMÉRCIO DE PAPÉIS CONTINENTAL LTDA E EXECUTADO: BAZAMPAR S.A. PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS. INPI Nº 52400000297.

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

567

ATÉ DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA AUTO DE PENHORA, EXPEDIDO DO DOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E ATOS EXECUTÓRIOS Nº 008/10700173186, ORIUNDA DA 11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS. PROCESSO Nº 001/1.07.0202167-2. PROCESSO INPI Nº52400000529/08 PET. (RS) 016060015626 DE 23/11/2006.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

AVERBADA À PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA AUTO DE PENHORA, EXPEDIDO DO DOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E ATOS EXECUTÓRIOS Nº 008/10700173186, ORIUNDA DA 11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS. PROCESSO Nº 001/1.07.0202167-2. PROCESSO INPI Nº52400000529/08.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA.

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

INT MARIO DE ALMEIDA

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

*INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

200