JORNAL DO BRASIL

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260216759 (10/08/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Ofício nº 510019935406 Processo nº 0518985-88.2000.4.02.5101/RJ. Processo SEI nº 52402.018340/2026-13.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200000321 (04/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0043109-37.1996.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510019491580. SEI INPI 52402.001945/2020-71.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850170242888 (28/09/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ARQUIMEDES JOSÉ FILIPINI Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. DESPACHO DE DECISÃO EM CADUCIDADE - 1.EXAME DA MANIFESTAÇÃO EXAME DA MANIFESTAÇÃO: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro, a parte requerida apresenta, como comprovação do uso da marca registrada: capturas de telas de publicações. Os documentos identificam claramente a marca concedida e mencionam os produtos especificados no certificado de registro. 2.PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES - REQUISITOS OBRIGATÓRIOS A SEREM SEGUIDOS: O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?. 3.DECISÃO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE: Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Portanto, opinamos pelo indeferimento do presente requerimento de caducidade do registro de marca.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210001710 (09/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Ofício nº 510015368673. Processo nº 0518024-98.2010.4.02.5101/RJ. Processo SEI 52402.001863/2021-16.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240008761 (02/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível de Curitiba/PR. Ofício nº 2684/2024. Processo nº 0001119-07.2002.8.16.0001. Processo SEI nº 52402.008828/2024-62.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800240025015 (17/01/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): JORNAL DO BRASIL S.A. Procurador: VICENTE DONNICI

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230008726 (20/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento do bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT 1ª Região. Processo nº 0020500-93.2002.5.01.0057. Processo SEI nº 52402.008070/2023-81.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220007433 (21/06/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, conforme determinação da MM. Juíza em Exercício do Cartório da 50ª Vara Cível - TJRJ. através do Ofício nº 270/2022/OF, referente ao Processo nº 0106969-32.2003.8.19.0001 (2003.001.108839-9). Processo INPI SEI nº 52402.006225/2022-64.

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Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210009655 (08/10/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0066886-80.1998.4.02.5101/RJ, Mandado Nº 510006167322. Processo SEI INPI 52402.009945/2021-09.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210008710 (02/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CartPrecCiv 0100331-24.2020.5.01.0070; nos termos de Carta Precatória extraída do processo ATOrd 0161400-33.1996.5.02.0050 da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo. Processo SEI INPI 52402.008609/2021-31.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210002208 (25/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0514826-29.2005.4.02.5101/RJ, Ofício Nº 510004744187. Processo SEI INPI 52402.002925/2021-07.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210001711 (09/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Ofício nº 510004566604, Execução Fiscal nº 0072423-27.2016.4.02.5101/RJ. Processo SEI INPI 52402.001930/2021-94.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210000936 (27/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº 0504013-69.2007.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510004210154. Processo SEI INPI 52402.000625/2021-85.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200008385 (23/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício n° 510003978476, Execução Fiscal nº 0072970-63.1999.4.02.5101/RJ, 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Justiça Federal. Processo SEI INPI 52402.011248/2020-29.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200006332 (01/10/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº 0503408-55.2009.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510003649387. Processo SEI INPI 52402.009417/2020-61.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200003463 (02/07/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo MM Juiz da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, TRT 2ª Região. Processo nº 0161400-33.1996.5.02.0050. Processo SEI INPI 52402.005627/2020-80.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200000322 (04/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0534061-79.2005.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510002323144. SEI INPI 52402.001946/2020-16.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200000135 (17/02/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0541794-04.2002.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510002244049, SEI 52402.001492/2020-83.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200000062 (29/01/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, EXECUÇÃO FISCAL N° 0067356-77.1999.4.02.5101/RJ MANDADO N° 510001535625; SEI 52402.000652/2020-77.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001764 (28/11/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo(a) MM. Juiz(a) 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Processo nº 0158000-33.2008.5.01.0045. SEI INPI 52402.013752/2019-20.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001433 (27/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz da 50ª Vara Cível - Processo nº 0275437-80.2008.8.19.0001 (2008.001.272643-0) - Ofício Nº 752/2019 - SEI Nº 52402.007555/2018-91.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170242888 (28/09/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: ARQUIMEDES JOSÉ FILIPINI

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000418 (12/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Processo nº 0184800-63.2001.5.01.0039 - RTOrd - Mandado de Notificação nº 0011/2017; Ofício nº 0121/2017 - Controle de Documentos INPI 285236 e 287680.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160001300 (19/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Processo 0097400-72.2004.5.01.0017 - RTSum - Controle de Documentos INPI 281485.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160000862 (01/08/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0206500-56.2000.5.01.0031 - RTOrd - PROCESSO INPI Nº 118476/2016.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000331 (10/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a desconstituição da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juíz de Direto da 5ª Vara Cível de Brasília - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - OFÍCIO Nº 593/2015/SVC - PROCESSO Nº 21929/93 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 268232.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800130139176 (10/07/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Jornal do Brasil S/A Procurador: Vieira de Mello Advogados

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 301160000118 (29/01/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Requerente: INPI Detalhes do despacho:Notificação de procedimento judicial publicada na RPI 2355, de 23/02/2016, tendo em vista erro material.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160000118 (29/01/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA,EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MM.JUÍZA DO TRABALHO DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - RJ- OFÍCIO Nº0288/2015-PROCESSO Nº 0138400-22.2000.5.01.0040-RTOrd-CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI º 261953

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000841 (21/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A BAIXA DA PENHORA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - OFÍCIO Nº 0265/2015 - PROCESSO Nº 0043600-16.2003.5.01.0066 - RTSum - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 261607.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000407 (23/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - PROCESSO Nº 0053500-36.2001.5.01.0052 - RTOrd - OFÍCIO Nº 0364/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 244273.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000673 (01/10/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0048900-65.1998.5.01.0055 - RTOrd - PROCESSO INPI Nº 103545/2014.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000231 (28/04/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:RETIRADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2121, DE 30/08/2011, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 71ª VARA DO TRABALHO - PROCESSO Nº 0106700-61.2002.5.01.0071 - RTOrd - OFÍCIO Nº 0334/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 249669.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000641 (18/09/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0159500-11.1991.5.01.0020 - RTOrd - OFÍCIO nº 0115/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 238507.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000395 (03/06/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0182800-71.2003.5.01.0055 - RTOrd - OFÍCIOS Nº 0498/2013, 0786/2013 E 0282/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 240581.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130133226 (10/07/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: Jornal do Brasil S/A Procurador: Vieira de Mello Advogados

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301130000335 (20/09/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. DA 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0127900-92.2000.5.01.0072- RTOrd - MANDADO DE PENHORA Nº 0060/2013. - INPI Nº 057544/2013.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 0023/2013 - PROCESSO Nº 0113700-21.2008.5.01.0001 RTOrd E PROCESSO INPI Nº 036537/2013.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0020/2013 - PROCESSO Nº 0024600-03.2005.5.01.0020 RTORD E PROCESSO INPI Nº 030653/13.

991

CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT.

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE PRORROGAÇÃO PUBLICADO NA RPI N° 2107, DE 24/05/2011, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA DO REGISTRO.

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O LEVANTAMENTO DO BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, PUBLICADO NA RPI 2076, DE 19/10/2010, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO N° 0213/2012 - PROCESSO Nº 0175600-12.2000.5.01.0557-RTORD E PROCESSO INPI Nº 003424/2010.

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, PUBLICADO NA RPI 2158, DE 15/05/2012, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG, CONFORME OFÍCIO N° 01694/12 - Nrº ÚNICO TST: 01160-2003-010-03-00-8 E Nrº ÚNICO CNJ: 0116000-45.2003.503.0010 - INPI Nº 017642/2012

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES, CONFORME OFÍCIO Nº 1065/2012 - PROCESSO Nº 0077700-09.2007.5.17.0002 E PROCESSO INPI Nº 063576/2012.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO E AVALIAÇÃO Nº 0058/2012 - PROCESSO Nº 0043600-16.2003.5.01.0066 RTSUM E PROCESSO INPI Nº 066182/12.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0001800-67.2003.5.01.0014 - RTOrd - INPI Nº 059811/2012

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO E AVALIAÇÃO Nº 0220/2012 - PROCESSO Nº 0028500-83.2003.5.01.0013 E PROCESSO INPI Nº 041002/12.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0079/2012 E PROCESSO Nº RTORD 0200700-89.2000.5.01.0017 E PROCESSO INPI Nº 036021/2012.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 10ª VARA DO TRABALHO DO BELO HORIZONTE/MG, CONFORME OFÍCIO Nº 00226/12 - PROCESSO Nº TST 01160-2003-010-03-00-8 E Nº CNJ: 0116000-45.2003.503.0010 E PROCESSO INPI Nº 017642/2012.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0021/2012 - PROCESSO Nº 0119300-69.1996.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 002749/2012-24.

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O CANCELAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2055, DE 25/05/2010, DETERMINADO PELO MM. JUIZ 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0006/2012 - PROCESSO Nº 0040500-88.2003.5.01.0022 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 1528/10.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0575/2011 E PROCESSO Nº RTORD 0082800-20.1993.5.01.0021 E PROCESSO INPI Nº 009825/2011.

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 1808, DE 30/08/2005, DETERMINADO PELO MM. JUIZ 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0488/2011 - PROCESSO Nº 0179200-10.2001.5.01.0056 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 1956/05.

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 2082, DE 30/11/2010, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0952/2011 - PROCESSO Nº 0090700-70.2001.5.01.0022 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003566/2010.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO MM. JUÍZA SUBSTITUTA DA 71ª VARA DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0024800-80.2007.5.01.0071 - RTORD - INPI Nº 008840/2011

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0980/2011 - PROCESSO Nº 0106700-61.2002.5.01.0071 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008839/2011.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME Nº 0749/2011 - PROCESSO Nº 014400-80.2002.5.01.0071 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008201/2011.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO 0689/2011- PROCESSO Nº 0160100-22.2004.5.01.0070 RTOrd E PROCESSO INPI Nº 008134/11.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO 0240/2011- PROCESSO Nº 0007600-31.2003.5.01.0029 RTOrd E PROCESSO INPI Nº 008110/11.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 274/2011/OF - PROCESSO Nº 0094358-81.2002.8.19.0001 (2002.001.092484-2) E PROCESSO INPI Nº 007668/11.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 360/2011/OF - PROCESSO Nº 0052738-94.1999.8.19.0001 (1999.001.049202-2) E PROCESSO INPI Nº 007651/11.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 57ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0117/2011 - PROCESSO Nº 0147800-72.2001.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003355/2010.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 22ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0086/2011 - PROCESSO Nº 0209100-19.1996.5.01.0022 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 007334/2011.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 65ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0019/2011 - PROCESSO Nº 0214300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd E PROCESSO INPI Nº 006042/2011.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUÍZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME MANDADO Nº 0049/2011 - PROCESSO Nº 0026600-11.1995.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 005913/11.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUÍZ DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME MANDADO Nº 0058/2010 - PROCESSO Nº 0161800-34.2000.5.01.0018 - RTOrd E PROCESSO INPI Nº 004622/10.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO M.M. JUIZ DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO Nº 0396/2010 - PROCESSO Nº 0090700-70.2001.5.01.0022-RTORD E PROCESSO INPI Nº 003566/2010.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO M.M. JUIZ DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO Nº 0102/2010 - PROCESSO Nº 0133800-75.2001.5.01.0022-RTORD E PROCESSO INPI Nº 003426/2010.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO M.M. JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO Nº 0212/2010 - PROCESSO Nº 0111400-31.2002.5.01.0055-RTORD E PROCESSO INPI Nº 003423/2010.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0896/2010 - PROCESSO Nº 0147800-72.2001.5.01.0057 - RTOrd E PROCESSO INPI Nº 003355/10.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0906/2010 - PROCESSO Nº 0091400-09.1999.5.01.0057 - RTOrd E PROCESSO INPI Nº 003371/10.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0894/2010 - PROCESSO Nº 0163200-29.2001.5.01.0057 - RTOrd E PROCESSO INPI Nº 003356/10.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0146/2010 - PROCESSO Nº 0175600-12.2000.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003424/10.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0895/2010 - PROCESSO Nº 0112300-32.2007.5.01.0057 - ExFis E PROCESSO INPI Nº 003354/10.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0897/2010 - PROCESSO Nº 0020500-93.2002.5.01.0057 - RTOrd E PROCESSO INPI Nº 003353/10.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO M.M. JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CONFORME MANDADO Nº 0213/2010 - PROCESSO Nº 0027900-67.2002.5.01.0055-RTORD E PROCESSO INPI Nº003425/2010.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 22ª VARA DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0040500-88.2003.5.01.0022- RTORD - MANDADO DE PENHORA Nº 0067/2010 - INPI Nº 001528

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, CONFORME PROCESSO Nº 0074800-45.2000.5.01.0034 - MANDATO Nº 0034/2010 E O RESPCTIVO AUTO DE PENHORA - PROCESSO INPI 52400.000645/2010.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 00051-2003-018-01-00-5 - RTORD, CONFORME OFÍCIO Nº 0502/2009 - INPI Nº 002703/09

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PENHORA Nº 0033/2009, EXECUTADA JORNAL DO BRASIL S/A, PROCESSO Nº 01792200105601008-RTOrd. PROCESSO INPI Nº 5240000121409.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO JUDICIAL, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 29ª VT DO RIO DE JANEIRO, EM GARANTIA AO PAGAMENTO DO CRÉDITO DO PROCESSO Nº 01786-1996-029-01-00-0- RTOrd.PROCESSO INPI Nº 52400004629/08.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO E AUTO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 71ª VT DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO .PROCESSO Nº 01613-2002-071-01-00-6-RT. PROCESSO INPI Nº 52400004515/08.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, EM CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA DE PENHORA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 21929/93), DA QUINTA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. PRO.CESSO INPI Nº 52400004273/08.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0001/2008, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº 00028200202901003-RT. PROCESSO INPI Nº 52400004083/08

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM. JUÍZO DA 25ª VT/RJ, PROC. 00220-2002-025-01-00-4 E PROC. INPI Nº 52400.000511/06.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CONFORMIDADE COM A DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA 35ª VT/RJ, PROC. Nº RT 1524/91 E PROC. INPI Nº 52400.000514/06.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO A INDISPONIBILIDADE DA MARCA, EXPEDIDA PELA MM JUÍZA DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA O CONTIDO NA PETIÇÃO INCICIAL - PROCESSO Nº RT 1756/00 E DO INPI Nº 52400.000444/05.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 07ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA OFÍCIO JUDICIAL ÀS FLS. 01/02, DO INPI Nº 52400.003002/05.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 32ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO, OFÍCIO: S/9/2005/OF E INPI Nº 52400.00331/05.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZ DA 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, INPI Nº52400.001956/05,

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 45/2005/OF - PROCESSO Nº 1999.001.151019-6 - INPI Nº 000151/05

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 01275-2004-002-01-00-0 - INPI Nº 003704/04

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZ DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 746/2004/OF - INPI Nº 001626/04

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O IMPEDIMENTO À TRANSFERÊNCIA OU À QUALQUER ALTERAÇÃO DE NOME DO PRESENTE REGISTRO, CONFORME OFÍCIO Nº 276/2004/OF ORIGINÁRIO DA VIGÉSIMA NONA VARA CÍVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INPI Nº 000487/04

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DATADO DE 21/05/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. MOMSEN LEONARDOS & CIA

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.