JORNAL DO BRASIL

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301260216759 (10/08/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Ofício nº 510019935406 Processo nº 0518985-88.2000.4.02.5101/RJ. Processo SEI nº 52402.018340/2026-13.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301200000321 (04/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0043109-37.1996.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510019491580. SEI INPI 52402.001945/2020-71.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850170242880 (28/09/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ARQUIMEDES JOSÉ FILIPINI Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. DESPACHO DE DECISÃO EM CADUCIDADE - 1.EXAME DA MANIFESTAÇÃO EXAME DA MANIFESTAÇÃO: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro, a parte requerida apresenta, como comprovação do uso da marca registrada: capturas de telas de publicações. Os documentos identificam claramente a marca concedida e mencionam os produtos especificados no certificado de registro. 2.PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES - REQUISITOS OBRIGATÓRIOS A SEREM SEGUIDOS: O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?. 3.DECISÃO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE: Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Portanto, opinamos pelo indeferimento do presente requerimento de caducidade do registro de marca.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301210001710 (09/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Ofício nº 510015368673. Processo nº 0518024-98.2010.4.02.5101/RJ. Processo SEI 52402.001863/2021-16.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301240008761 (02/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível de Curitiba/PR. Ofício nº 2684/2024. Processo nº 0001119-07.2002.8.16.0001. Processo SEI nº 52402.008828/2024-62.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301230008726 (20/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento do bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT 1ª Região. Processo nº 0020500-93.2002.5.01.0057. Processo SEI nº 52402.008070/2023-81.

Petição de retificação não atendida

IPAS567

Protocolo: 20130063984 (23/07/2013) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: Jornal do Brasil S/A Detalhes do despacho:A data de vigência do registro encontra-se em conformidade.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220007433 (21/06/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, conforme determinação da MM. Juíza em Exercício do Cartório da 50ª Vara Cível - TJRJ. através do Ofício nº 270/2022/OF, referente ao Processo nº 0106969-32.2003.8.19.0001 (2003.001.108839-9). Processo INPI SEI nº 52402.006225/2022-64.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210009655 (08/10/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0066886-80.1998.4.02.5101/RJ, Mandado Nº 510006167322. Processo SEI INPI 52402.009945/2021-09.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210008710 (02/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CartPrecCiv 0100331-24.2020.5.01.0070; nos termos de Carta Precatória extraída do processo ATOrd 0161400-33.1996.5.02.0050 da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo. Processo SEI INPI 52402.008609/2021-31.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210002208 (25/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0514826-29.2005.4.02.5101/RJ, Ofício Nº 510004744187. Processo SEI INPI 52402.002925/2021-07.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210001711 (09/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Ofício nº 510004566604, Execução Fiscal nº 0072423-27.2016.4.02.5101/RJ. Processo SEI INPI 52402.001930/2021-94.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210000936 (27/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº 0504013-69.2007.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510004210154. Processo SEI INPI 52402.000625/2021-85.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200420473 (02/12/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): JORNAL DO BRASIL S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA e nomeado novo representante Kasznar, Leonardos Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800200387952 (26/11/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): JORNAL DO BRASIL S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301200008385 (23/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício n° 510003978476, Execução Fiscal nº 0072970-63.1999.4.02.5101/RJ, 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Justiça Federal. Processo SEI INPI 52402.011248/2020-29.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301200006332 (01/10/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº 0503408-55.2009.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510003649387. Processo SEI INPI 52402.009417/2020-61.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301200003463 (02/07/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo MM Juiz da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, TRT 2ª Região. Processo nº 0161400-33.1996.5.02.0050. Processo SEI INPI 52402.005627/2020-80.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301200000322 (04/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0534061-79.2005.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510002323144. SEI INPI 52402.001946/2020-16.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301200000135 (17/02/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0541794-04.2002.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510002244049, SEI 52402.001492/2020-83.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301200000062 (29/01/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, EXECUÇÃO FISCAL N° 0067356-77.1999.4.02.5101/RJ MANDADO N° 510001535625; SEI 52402.000652/2020-77.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301190001433 (27/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz da 50ª Vara Cível - Processo nº 0275437-80.2008.8.19.0001 (2008.001.272643-0) - Ofício Nº 752/2019 - SEI Nº 52402.007555/2018-91.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850170242880 (28/09/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: ARQUIMEDES JOSÉ FILIPINI

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301170000418 (12/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Processo nº 0184800-63.2001.5.01.0039 - RTOrd - Mandado de Notificação nº 0011/2017; Ofício nº 0121/2017 - Controle de Documentos INPI 285236 e 287680.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301160001300 (19/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Processo 0097400-72.2004.5.01.0017 - RTSum - Controle de Documentos INPI 281485.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301160001165 (11/11/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - OFÍCIO Nº 0280/2016 - PROCESSO 0031200-52.2003.5.01.0071 - RTSum - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 279159.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301160000862 (01/08/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0206500-56.2000.5.01.0031 - RTOrd - PROCESSO INPI Nº 118476/2016.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301160000331 (10/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a desconstituição da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juíz de Direto da 5ª Vara Cível de Brasília - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - OFÍCIO Nº 593/2015/SVC - PROCESSO Nº 21929/93 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 268232.

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 301160000118 (29/01/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Requerente: INPI Detalhes do despacho:Notificação de procedimento judicial publicada na RPI 2355, de 23/02/2016, tendo em vista erro material.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301160000118 (29/01/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA,EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MM.JUÍZA DO TRABALHO DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - RJ- OFÍCIO Nº0288/2015-PROCESSO Nº 0138400-22.2000.5.01.0040-RTOrd-CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI º 261953

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301150000843 (21/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - OFÍCIO Nº 0240/2015 - PROCESSO Nº 0064500-35.2002.5.01.0040 - RTOrd - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 260769.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301150000722 (03/11/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADO O CANCELAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0548/2013 - PROCESSO Nº 0091400-09.1999.5.01.0057 - RTOrd - PROCESSO INPI Nº 52400.003371/10.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301150000703 (22/10/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - JUSTIÇA DO TRABALHO - PROCESSO INPI Nº 52400.036531/2013-54.

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 20100110914 (26/11/2010) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07) Requerente: JORNAL DO BRASIL S/A Detalhes do despacho:PETIÇÃO WB 20100110914 DE 26/11/2010, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O EXAME DA PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DA PETIÇÃO WB 800100192786. INT. RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301150000631 (28/09/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:LIBERADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - PROCESSO Nº 0183200-31.2001.5.01.0031 - RTOrd - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0183/2015 - PROCESSO INPI Nº 52400.007335/2011-19.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301150000596 (14/09/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0181600-68.2004.5.01.0063 - RTOrd - PROCESSO INPI Nº 029029/2015.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301150000407 (23/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - PROCESSO Nº 0053500-36.2001.5.01.0052 - RTOrd - OFÍCIO Nº 0364/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 244273.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301150000231 (28/04/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:RETIRADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2121, DE 30/08/2011, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 71ª VARA DO TRABALHO - PROCESSO Nº 0106700-61.2002.5.01.0071 - RTOrd - OFÍCIO Nº 0334/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 249669.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301140000641 (18/09/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0159500-11.1991.5.01.0020 - RTOrd - OFÍCIO nº 0115/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 238507.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301140000450 (09/07/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0096900-66.2002.5.01.0052 -RTSum - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0221/2014 - PROCESSO INPI Nº 116771/2014.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301140000395 (03/06/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0182800-71.2003.5.01.0055 - RTOrd - OFÍCIOS Nº 0498/2013, 0786/2013 E 0282/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 240581.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301140000210 (11/04/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0162900-90.2002.5.01.0038 - RTOrd - PROCESSO INPI Nº 109359/2014.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301130000319 (17/09/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0159500-11.1991.5.01.0020 - RTOrd - PROCESSO INPI Nº 106837/2014.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 0023/2013 - PROCESSO Nº 0113700-21.2008.5.01.0001 RTORD E PROCESSO INPI Nº 036537/2013.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 49ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES, CONFORME OFÍCIO Nº 0012/2013 - PROCESSO Nº 0168900-73.2002.5.01.0049 E PROCESSO INPI Nº 010530/2013.

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

591

ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA, PUBLICADA NA RPI 2088, DE 11/01/2011, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO MM JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0219700-92.1999.5.01.0055 - RTORD, CONFORME OFÍCIO Nº 1329/2012 - INPI Nº 004957/2010

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

591

ANOTADO O LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, PUBLICADO NA RPI 2158, DE 15/05/2012, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG, CONFORME OFÍCIO N° 01694/12 - NRº ÚNICO TST: 01160-2003-010-03-00-8 E NRº ÚNICO CNJ: 0116000-45.2003.503.0010 - INPI Nº 017642/2012

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES, CONFORME OFÍCIO Nº 1065/2012 - PROCESSO Nº 0077700-09.2007.5.17.0002 E PROCESSO INPI Nº 063576/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0001800-67.2003.5.01.0014 - RTORD - INPI Nº 059811/2012

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0433/2012 - PROCESSO Nº 0132600-89.2005.5.01.0055 RTORD E PROCESSO INPI Nº 048391/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0334/2012 - PROCESSO Nº 0073700-98.2004.5.01.0039 RTORD E PROCESSO INPI Nº 027455/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 10ª VARA DO TRABALHO DO BELO HORIZONTE/MG, CONFORME OFÍCIO Nº 00226/12 - PROCESSO Nº TST 01160-2003-010-03-00-8 E Nº CNJ: 0116000-45.2003.503.0010 E PROCESSO INPI Nº 017642/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0026/2012 - PROCESSO Nº 0145700-20.2005.5.01.0053 RTORD E PROCESSO INPI Nº 020535/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0015/2012 - PROCESSO Nº 0190200-67.2001.5.01.0036 E PROCESSO INPI Nº 019694/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0006/2012 E PROCESSO Nº RTORD 0189100-25.2001.5.01.0021 E PROCESSO INPI Nº 010473/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0004/2012 E PROCESSO Nº RTORD 0050800-04.2002.5.01.0036 E PROCESSO INPI Nº 010478/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0021/2012 - PROCESSO Nº 0119300-69.1996.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 002749/2012-24.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0575/2011 E PROCESSO Nº RTOrd 0082800-20.1993.5.01.0021 E PROCESSO INPI Nº 009825/2011.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 0487/2011 - PROCESSO RTORD 0074400-21.2007.5.01.0055 E PROCESSO INPI Nº 010217/2011.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 0173/2011 - PROCESSO RTORD 00156600-89.2001.5.01.0057 E PROCESSO INPI Nº 009857/2011.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 0104/2011 - PROCESSO RTORD 0062600-77.2002.5.01.0020 E PROCESSO INPI Nº 009592/2011.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0020300-30.2007.5.01.0019 - RTSUM - PROCESSO INPI Nº 009272/2011

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0980/2011 - PROCESSO Nº 0106700-61.2002.5.01.0071 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008839/2011.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0096/2011 - PROCESSO Nº 0064500-35.2002.5.01.0040 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008860/2011.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0143/2011 - PROCESSO Nº 0113500-04.2002.5.01.0040 RTSUM E PROCESSO INPI Nº 008515/2011.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0153/2011 - PROCESSO Nº 0213000-97.1989.5.01.0040 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008517/2011.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME Nº 0749/2011 - PROCESSO Nº 014400-80.2002.5.01.0071 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008201/2011.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO 0689/2011- PROCESSO Nº 0160100-22.2004.5.01.0070 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008134/11.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO 0240/2011- PROCESSO Nº 0007600-31.2003.5.01.0029 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008110/11.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0168/2011 - PROCESSO Nº 0031200-52.2003.5.01.0071RTSUM E PROCESSO INPI Nº 008026/11.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0167/2011 - PROCESSO Nº 0038000-33.2002.5.01.0071RTORD E PROCESSO INPI Nº 008027/11.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 274/2011/OF - PROCESSO Nº 0094358-81.2002.8.19.0001 (2002.001.092484-2) E PROCESSO INPI Nº 007668/11.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 360/2011/OF - PROCESSO Nº 0052738-94.1999.8.19.0001 (1999.001.049202-2) E PROCESSO INPI Nº 007651/11.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 29ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0051/2011 - PROCESSO Nº 0108700-63.2002.5.01.0029 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 007473/2011.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 31ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0078/2011 - PROCESSO Nº 0183200-31.2001.5.01.0031 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 007335/2011.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 20ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0006/2011 - PROCESSO Nº 0157300-74.2004.5.01.0020 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 006039/2011.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 65ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0019/2011 - PROCESSO Nº 0214300-96.2001.5.01.0065 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 006042/2011.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0131/2010 - PROCESSO Nº 0160500-43.1996.5.01.0029 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 005487/2011.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0355/2010 - PROCESSO Nº 0219700-92.1999.5.01.0055 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 004957/2010-04.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 0251/2010 - PROCESSO Nº 0091400-09.1999.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003371/10.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUÍZ DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME MANDADO Nº 0058/2010 - PROCESSO Nº 0161800-34.2000.5.01.0018 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 004622/10.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUÍZ DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME MANDADO Nº 0413/2010 - PROCESSO Nº 0066100-48.2002.5.01.0022 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003569/10.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0896/2010 - PROCESSO Nº 0147800-72.2001.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003355/10.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0906/2010 - PROCESSO Nº 0091400-09.1999.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003371/10.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0894/2010 - PROCESSO Nº 0163200-29.2001.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003356/10.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0895/2010 - PROCESSO Nº 0112300-32.2007.5.01.0057 - EXFIS E PROCESSO INPI Nº 003354/10.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0897/2010 - PROCESSO Nº 0020500-93.2002.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003353/10.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, CONFORME PROCESSO Nº 0074800-45.2000.5.01.0034 - MANDATO Nº 0034/2010 E O RESPCTIVO AUTO DE PENHORA - PROCESSO INPI 52400.000645/2010.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 00051-2003-018-01-00-5 - RTORD, CONFORME OFÍCIO Nº 0502/2009 - INPI Nº 002703/09

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PENHORA Nº 0033/2009, EXECUTADA JORNAL DO BRASIL S/A, PROCESSO Nº 01792200105601008-RTORD. PROCESSO INPI Nº 5240000121409.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO JUDICIAL, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 29ª VT DO RIO DE JANEIRO, EM GARANTIA AO PAGAMENTO DO CRÉDITO DO PROCESSO Nº 01786-1996-029-01-00-0- RTORD.PROCESSO INPI Nº 52400004629/08.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº 01386-1995-022-01-00-9- RTORD. PROCESSO INPI Nº 52400004497/08.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, EM CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA DE PENHORA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 21929/93), DA QUINTA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. PRO.CESSO INPI Nº 52400004273/08.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 60/2007 - PROCESSO Nº 29.455/93 - INPI Nº 000694

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM. JUÍZO DA 58ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROC. Nº RT 000846/00 E PROC. INPI Nº 52400.001771/06.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM. JUÍZO DA 20ª VARA CÍVEL/RJ, PROC. Nº 2004.001.132623-9 E PROC. INPI Nº 52400.001325/06.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM. JUÍZO DA 25ª VT/RJ, PROC. 00220-2002-025-01-00-4 E PROC. INPI Nº 52400.000511/06.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CONFORMIDADE COM A DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA 35ª VT/RJ, PROC. Nº RT 1524/91 E PROC. INPI Nº 52400.000514/06.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM DETERMINAÇÃO AO MANDADO DE PENHORA, EXPEDIDO PELA MM JUÍZA DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROC. Nº RT 1384/00 E PROCESSO INPI Nª 52400.000442/05.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADO A INDISPONIBILIDADE DA MARCA, EXPEDIDA PELA MM JUÍZA DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA O CONTIDO NA PETIÇÃO INCICIAL - PROCESSO Nº RT 1756/00 E DO INPI Nº 52400.000444/05.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 45/2005/OF - PROCESSO Nº 1999.001.151019-6 - INPI Nº 000151/05

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 01275-2004-002-01-00-0 - INPI Nº 003704/04

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZ DA 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO: RT 001971/91 - INPI Nº 002647/04

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZ DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 746/2004/OF - INPI Nº 001626/04

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADO O IMPEDIMENTO À TRANSFERÊNCIA OU À QUALQUER ALTERAÇÃO DE NOME DO PRESENTE REGISTRO, CONFORME OFÍCIO Nº 276/2004/OF ORIGINÁRIO DA VIGÉSIMA NONA VARA CÍVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INPI Nº 000487/04

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DATADO DE 21/05/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

PRORROGAÇÃO CONCEDIDA PUBLICADA NA RPI 1051, DE 22/01/91, POR INCORREÇÃO NO CODIGO DE PRODUTO * INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

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INT. MOMSEN