BEIJA-FLOR

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301220008376 (01/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5013866-49.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto: ( i ) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR PERDA DE OBJETO, no que tange ao pedido formulado para que seja declarada a caducidade e extinção da marca "BEIJA-FLOR", na forma de apresentação mista (nº 814.90.4068), nos moldes do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. (...) ( i i ) J U L G O extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e IMPROCEDENTE O PEDIDO para que seja declarada a caducidade e extinção do registro de marca "BEIJA-FLOR", na forma de apresentação nominativa (nº 007.115.687)". Processo INPI nº 52402.002881/2022-98

Petição de retificação atendida

IPAS566

Protocolo: 850210515515 (25/11/2021) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: AGPMIX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220008376 (01/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ajuizada ação judicial anulatória de ato administrativo. Ação Ordinária n° 5013866-49.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.002881/2022-98

Petição de retificação atendida

IPAS566

Protocolo: 850220090416 (04/03/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: AGPMIX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850210431308 (01/10/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AGPMIX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850210410345 (21/09/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AGPMIX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda

Recurso provido (outros)

IPAS370

Protocolo: 850180134943 (14/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BUAIZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850180134943 (14/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): BUAIZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800200095357 (20/03/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BUAIZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Procurador: C. R. (pessoa física)

Exigência de conformidade

IPAS192

Protocolo: 850180134943 (14/05/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): BUAIZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Detalhes do despacho:Deve a recorrente complementar a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, junto ao INPI, referente a Recurso (código 333).

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850130141225 (19/07/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: GREEN FIELDS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. Procurador: M. N. (pessoa física) Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 25130000257 (16/10/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: C. R. (pessoa física) Cessionário: BUAIZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850130199613 (15/10/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BUAIZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Procurador: C. R. (pessoa física)

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850130141225 (19/07/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GREEN FIELDS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. Procurador: M. N. (pessoa física)

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

720

ART. 224 DA LPI PET. (RJ) 006685, 26/02/96 CESSIONARIA INDUSTRIAS AMERICO SILVA LTDA.

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PET. (ES) 000108, 01/02/99, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE O CEDENTE NÃO É O TITULAR DA MARCA.

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

920

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

620

*INT. RUBEM S. QUERIDO

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

* INT RUBEM DOS SANTOS QUERIDO

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. INDUSTRIAS AMERICO SILVA LTDA (RJ) INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE ASSINADO PELA CEDENTE DE ACORDO COM A CLAUSULA OITAVA DO CONTRATO. * INT. RUBEM DO SANTOS QUERIDO

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. MOINHOS GUARANY S/A (BR/RS) PET. (RJ) 027400 DE 29/08/88 * INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO.