PEPITA

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850250254989 (19/05/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAURICIO RODRIGUES TAVARES Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Na contestação à caducidade, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais itens de especificação da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas. A requerida deve propor um novo texto mais detalhado para sua especificação que estará sujeito ao exame das provas. Se parecer conveniente, a requerida poderá usar os itens de especificação mais atualizados da lista de classificação de NICE como parâmetros (não obrigatório). Para mais informações, verificar o item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850190024141 (28/01/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados

Recurso provido (outros)

IPAS370

Protocolo: 850170054753 (16/03/2017) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) Requerente(es): M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800180465798 (06/11/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850170054753 (16/03/2017) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) Titular: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:CONTRA O DEFERIMENTO DE CADUCIDADE DO REGISTRO.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850170054753 (16/03/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:COMPLEMENTE A TAXA REFERENTE AO RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE UMA VEZ QUE RECOLHEU A TAXA COMO MANIFESTAÇÃO (R$ 140,00) QUANDO O CORRETO É RECURSO(R$ 475,00).

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850170025611 (07/02/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VilelaCoelho Propriedade Intelectual Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850120045331 (30/03/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PITA-BREAD INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA Procurador: SAO PAULO MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

PET. (WB) 850120045331, DE 30/03/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME E SEDE ALTERADOS.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

DESPACHO DE EXIGÊNCIA PUBLICADO NA RPI 1925, DE 27/11/2007, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, observando o disposto no complemento.

630

RECOLHA A RETRIBUIÇÃO DEVIDA PARA OS PROCESSOS EXCEDENTES CONFORME TABELA EM VIGOR.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

920

*INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

* INT SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

APRESENTE CATALOGOS QUE DISCRIMINEM OS PRODUTOS RELACIONADOS NAS NOTAS FISCAIS ATRAVES DE CODIGOS. * INT SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. INDUSTRIA DE ALIMENTOS DO EN UNO LTDA A(CL) PET (SP) 016183 DE 23/05/95 * INT SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE *INT. SIMBOLO MARCASE PATENTES LTDA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA.

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, observando o disposto no complemento.

630