27/10/2026
RPI 2912
Indeferimento do pedido
IPAS024
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados.(Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Excluído item "Tintas de amianto" da especificação , tendo em vista ser considerado ilícito pela legislação brasileira (conforme item 5.4.6 do Manual de Marcas).