COFFEE++

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260064564 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: COFFEE MAIS INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA [BR/MG] Detalhes do despacho:Agravo de Instrumento nº 5002137-61.2026.4.02.0000 [processo INPI nº 52402.007412/2026-99] interposto por COFFEE MAIS INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA perante a 1ª Turma Especializada do TRF2, contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 12ª VF/RJ, nos autos da ação ordinária nº 5099623-06.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004381/2026-14], proposta por SOCIETÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A, em face do INPI e da Agravante, objetivando a nulidade dos registros nºs 920706258, 920706290, 919493351, 919028519, 920706169, 919493408 e 920706320. Dado parcial provimento ao Agravo de Instrumento "para obstar os efeitos da decisão agravada quanto aos registros relativos às marcas “COFFEE++”, mantida, entre as partes, a suspensão do registro nº 919.493.351, referente à marca nominativa “COFFEE PLUS”".

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301260064564 (23/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SOCIETÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de COFFEE MAIS INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5099623-06.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004381/2026-14], objetivando a declaração de nulidade dos registros nºs 920706258, 920706290, 919493351, 919028519, 920706169, 919493408 e 920706320.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220201715 (16/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COFFEE MAIS INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220201715 (16/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COFFEE MAIS INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220099957 (10/03/2022) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: MAIS UM CAFE FRANQUIAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo necessário e descritivo - COFFEE sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS423

Notificação de oposição

850200418274 de 01/12/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Ação de procedimento comum proposta por SOCIETÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de COFFEE MAIS INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5099623-06.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004381/2026-14], objetivando a declaração de nulidade dos registros nºs 920706258, 920706290, 919493351, 919028519, 920706169, 919493408 e 920706320.