Coffee++

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260064564 (23/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Agravo de Instrumento nº 5002137-61.2026.4.02.0000 [processo INPI nº 52402.007412/2026-99] interposto por COFFEE MAIS INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA perante a 1ª Turma Especializada do TRF2, contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 12ª VF/RJ, nos autos da ação ordinária nº 5099623-06.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004381/2026-14], proposta por SOCIETÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A, em face do INPI e da Agravante, objetivando a nulidade dos registros nºs 920706258, 920706290, 919493351, 919028519, 920706169, 919493408 e 920706320. Dado parcial provimento ao Agravo de Instrumento "para obstar os efeitos da decisão agravada quanto aos registros relativos às marcas ?COFFEE++?, mantida, entre as partes, a suspensão do registro nº 919.493.351, referente à marca nominativa ?COFFEE PLUS?".

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301260064564 (23/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SOCIETÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de COFFEE MAIS INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5099623-06.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004381/2026-14], objetivando a declaração de nulidade dos registros nºs 920706258, 920706290, 919493351, 919028519, 920706169, 919493408 e 920706320.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850200369558 (27/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MAIS UM CAFE FRANQUIAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido. Homologada a desistência requerida por meio da petição 850220099923, de 10/03/2022, ficando consequentemente mantida a concessão do registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200284819 (31/08/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Cedente: MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A [BR] Cessionário: COFFEE MAIS INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850200369558 (27/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): MAIS UM CAFE FRANQUIAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200284819 (31/08/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Tendo em vista que o Regime de Cotitularidade entrou em vigor no dia 15/09/2020, após a assinatura do documento de cessão apresentado na presente petição; reapresente o documento de cessão com a correta indicação do Cessionário para o qual as marcas deverão ser transferidas.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200258693 (14/08/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Destituído o procurador LANCASTER MARCAS E PATENTES GESTÃO DE ATIVOS LTDA e nomeado novo representante VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200094603 (31/03/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: LANCASTER MARCAS E PATENTES GESTÃO DE ATIVOS LTDA Detalhes do despacho:Nomeado procurador LANCASTER MARCAS E PATENTES GESTÃO DE ATIVOS LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Ação de procedimento comum proposta por SOCIETÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de COFFEE MAIS INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5099623-06.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004381/2026-14], objetivando a declaração de nulidade dos registros nºs 920706258, 920706290, 919493351, 919028519, 920706169, 919493408 e 920706320.