COFFEE++

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260064564 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: COFFEE MAIS INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA [BR/MG] Detalhes do despacho:Agravo de Instrumento nº 5002137-61.2026.4.02.0000 [processo INPI nº 52402.007412/2026-99] interposto por COFFEE MAIS INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA perante a 1ª Turma Especializada do TRF2, contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 12ª VF/RJ, nos autos da ação ordinária nº 5099623-06.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004381/2026-14], proposta por SOCIETÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A, em face do INPI e da Agravante, objetivando a nulidade dos registros nºs 920706258, 920706290, 919493351, 919028519, 920706169, 919493408 e 920706320. Dado parcial provimento ao Agravo de Instrumento "para obstar os efeitos da decisão agravada quanto aos registros relativos às marcas “COFFEE++”, mantida, entre as partes, a suspensão do registro nº 919.493.351, referente à marca nominativa “COFFEE PLUS”".

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301260064564 (23/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SOCIETÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de COFFEE MAIS INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5099623-06.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004381/2026-14], objetivando a declaração de nulidade dos registros nºs 920706258, 920706290, 919493351, 919028519, 920706169, 919493408 e 920706320.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850210505538 (19/11/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MAIS UM CAFE FRANQUIAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido. Homologada a desistência requerida por meio da petição 850220078577, de 23/02/2022, ficando consequentemente mantida a concessão do registro.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210505538 (19/11/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MAIS UM CAFE FRANQUIAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Ação de procedimento comum proposta por SOCIETÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de COFFEE MAIS INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5099623-06.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004381/2026-14], objetivando a declaração de nulidade dos registros nºs 920706258, 920706290, 919493351, 919028519, 920706169, 919493408 e 920706320.