SOUL

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850210408015 (20/09/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PROIMPORT BRASIL LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Tendo em vista trânsito em julgado de ação anulatória , perante 25ª VF/RJ, que declarou nulo ato administrativo de concessão do presente registro.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301220003436 (06/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5002958-30.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF / RJ , transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Pelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?a?, do Código de Processo Civil, e PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade do ato administrativo que concedeu o registro nº 919.798.322 para a marca ?SOUL?, na classe nº 25, bem como condenar da sociedade ré a se abster do uso do sinal distintivo SOUL, definitivamente, de forma isolada ou em conjunto com outras expressões ou marcas, adotando outro que não reproduza, não imite, não se confunda e não se assemelhe ao sinal SOUL, sob qualquer forma e pretexto?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro de marca sub judice? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.002845/2022-24.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850210408015 (20/09/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PROIMPORT BRASIL LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica da Nulidade Administrativa até decisão final Ação Judicial interposta em face do presente processo. Sobrestadores:Petição 301220003436 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 919798322 (SOUL)

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850210553048 (18/12/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: FLAMARIAN COMERCIO DE CALÇADOS LTDA -ME Procurador: Pedro Cintra Lemos Olivieri Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação - Em processo de registro (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850220032778 (26/01/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: PROIMPORT BRASIL LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220003436 (06/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No bojo da ação judicial ordinária n° 5002958-30.2022.4.02.5101, em trâmite perante o juízo da 25ª VF/RJ, foi prolatada por aquele juízo sentença com o seguinte dispositivo: ?Pelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?a?, do Código de Processo Civil, e PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade do ato administrativo que concedeu o registro nº 919.798.322 para a marca ?SOUL?, na classe nº 25, bem como condenar da sociedade ré a se abster do uso do sinal distintivo SOUL, definitivamente, de forma isolada ou em conjunto com outras expressões ou marcas, adotando outro que não reproduza, não imite, não se confunda e não se assemelhe ao sinal SOUL, sob qualquer forma e pretexto?, tendo sido deferida a tutela de urgência ?para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº 919798322?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. O cumprimento à decisão se deu por meio da alteração do status do registro nº 919798322 para ?registro sub judice?. Processo INPI n° 52402.002845/2022-24.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220003436 (06/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5002958-30.2022.4.02.5101 ? 25ª VF / RJ, om vistas à anulação do registro de marca n° 919798322, referente à marca de produto, ?SOUL?. Processo INPI nº 52402.002845/2022-24.

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850210408015 (20/09/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PROIMPORT BRASIL LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

Concessão de registro

IPAS158

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850200456978 (29/12/2020) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: PROIMPORT BRASIL LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Deferimento do pedido

IPAS029

Notificação de oposição

IPAS423

850200270794 de 21/08/2020 e 850200247566 de 06/08/2020

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009