SOUL

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850210387100 (06/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FLAMARIAN COMERCIO DE CALÇADOS LTDA -ME Procurador: Pedro Cintra Lemos Olivieri

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850210387100 (06/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FLAMARIAN COMERCIO DE CALÇADOS LTDA -ME Procurador: Pedro Cintra Lemos Olivieri Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850210387100 (06/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FLAMARIAN COMERCIO DE CALÇADOS LTDA -ME Procurador: Pedro Cintra Lemos Olivieri Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904574644 (Soulbag), Processo 905077717 (SOUL SPORTS), Processo 905077660 (SOUL SPORTS) e Processo 919614671 (SOUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850210033185 (27/01/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: PROIMPORT BRASIL LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Notificação de oposição

IPAS423

850200247527 de 06/08/2020

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009