DIVINO SABOR

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850210386121 (06/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AÇAI DIVINO SABOR EIRELI EPP Procurador: Portfolio Marcas e Patentes Ltda.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850210386121 (06/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AÇAI DIVINO SABOR EIRELI EPP Procurador: Portfolio Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905605667 (DIVINO SABOR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840789661 (CONFEITARIA DIVINOS SABORES) e Processo 840500629 (CAFÉ SABOR DIVINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS142

Sobrestadores:Processo 830023194 (MASSAS DIVINO SABOR) e Processo 905605667 (DIVINO SABOR)

Notificação de oposição

IPAS423

850160244073 de 31/10/2016

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009