CONFIGURAÇÃO APLICADA EM GARRAFA.

Extinção declarada

#47.1

Petição prejudicada, tendo em vista a anulação do privilégio, publicada na RPI 2369, de 31/05/2016. Em referência à petição nº 020140010780, de 14/03/2014.

70

Referente RPI: 2390 - Cód. 46, Publicado: 25/10/2016, por ter sido indevido.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 17/08/2016 a 16/08/2021 (3º Período).

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Parecer de nulidade

#41

Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 11 de fevereiro de 2009, por tratar-se de objeto cujas características configurativas preponderantes já serem conhecidas do estado da técnica, pois foram aplicadas na forma da garrafa da "Hobgoblin" lançada em campanha no ano de 2003. A sobreposição das imagens confirma a falta do requisito da originalidade.

Concessão do registro

#39

Exigência técnica

#34

1- Para melhor definição e caracterização do objeto apresentar as demais vistas de acordo com o AN161/02;2- Suprimir das figuras a tampinha constante da atual figura única;3- As novas figuras deverão ser apresentadas com melhor resolução gráfica ou fotográfica suprimindo-se os reflexos e a sombra;4- Suprimir do relatório descritivo o trecho compreendido entre as linhas 8 à 10 - fl. 1/1; 5- Harmonizar o relatório descritivo e a reivindicação com as novas figuras a serem apresentadas.