Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
28/05/2024
RPI 2786
Petição deferida
270
06/09/2022
RPI 2696
Concessão do registro
39
09/08/2022
RPI 2692
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220038007 UF: WB Data: 03/05/2022 Hora: 08:55)
24/05/2022
RPI 2681
Exigência técnica
34
Com base no Manual de Desenhos Industriais, formulam-se as seguintes exigências:(1) Em pedidos de padrões ornamentais é obrigatória a apresentação de relatório descritivo e reivindicação, conforme itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual. Nesse caso a declaração de escopo de proteção contida no item 3.8.1.1b do Manual não se aplica. Retirar tanto do relatório descritivo quanto da reivindicação a seguinte declaração: ?O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado.?(2) A numeração da figura deve seguir o padrão Fig. 1.1, centralizado em relação à figura.
