Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
18/08/2026
RPI 2902
Petição deferida
270
23/12/2025
RPI 2868
Certificado expedido
1246
18/11/2025
RPI 2863
Deferimento
158
28/05/2024
RPI 2786
Petição deferida
270
16/08/2022
RPI 2693
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
31/05/2022
RPI 2682
Exigência técnica
34
[1] Apesar de ter sido solicitada na exigência publicada à RPI 2654, a declaração de que "o escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão será aplicado" (item 3.7.2.1b do Manual) não se aplica a este pedido. Como somente foi apresentada a vista planificada, a única declaração cabível é a do item 3.7.2.2.b do Manual: 'As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas'.[2] Sendo assim, solicitamos que: a) Reapresente a reivindicação tal como apresentada à época do depósito; b) Reapresente o relatório descritivo do depósito apenas acrescentando, entre o número da folha e o título, a identificação do documento: escreva RELATÓRIO DESCRITIVO, conforme modelo do Manual.
A reivindicação apresentada à pet. 870210098060 de 23/10/2021 não contém a declaração de escopo de proteção conforme o item 3.8.1.1.b e o modelo da seção Modelos do Manual. Desse modo, reapresente o documento de reivindicação com o acréscimo da informação faltante.
19/04/2022
RPI 2676
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
08/02/2022
RPI 2666
Exigência técnica
34
[1] Observou-se que o documento de reivindicação anexado aos autos também não contém a declaração disposta no item 3.8.1.1.b do Manual de DI, a saber, "O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado". [2] Consequentemente, de acordo com os itens 3.8.2 e 5.5 do Manual, deve o requerente reapresentar a reivindicação, com o acréscimo desta informação, seguindo o modelo disponível na seção Modelos do Manual.
25/01/2022
RPI 2664
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210098060 UF: WB Data: 23/10/2021 Hora: 12:37)
16/11/2021
RPI 2654
Exigência técnica
34
[1] Em pedidos de padrões ornamentais é obrigatória a apresentação de relatório descritivo e reivindicação, conforme itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual. Contudo, o titular apresentou o relatório descritivo sem o título de identificação do documento. Desse modo, conforme a seção Modelos do Manual, reapresente o relatório descritivo sob as seguintes orientações:[2] Coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Relatório descritivo), seguida do título e da frase padrão (O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados:); [3] Na sequência, coloque a legenda da figura conforme mostrada no modelo (figura 1.1 - vista planificada). [4] Por fim, o relatório descritivo deve incluir a declaração de escopo de proteção contida no item 3.8.1.1b do Manual: o escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado.
