Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
31/08/2021
RPI 2643
Prorrogação da vigência
46
Prorrogado de 28/07/2022 a 27/07/2027 (3º Período).
03/03/2020
RPI 2565
Petição de prioridade unionista
47.3
Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de procuração. Em referência ao protocolo nº 02012010090546, de 25/09/2012.
03/05/2016
RPI 2365
Concessão do registro
39
03/11/2015
RPI 2339
Exigência técnica
34
1. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame formal (técnico) de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras e, se for o caso, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando quais elementos da forma do objeto se caracterizam como ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens;
17/06/2014
RPI 2267
Exigência técnica
34
1. Especificar o campo de aplicação onde o filtro deverá ser usado. Por exemplo, automóveis, motos, industrial, domésticos, etc...2. adequar o relatório descritivo com o novo campo de aplicação.
