27/10/2026
RPI 2912
Deferimento
158
Em atendimento ao item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, a expressão “Configuração aplicada a/em” foi excluída de ofício do título do pedido e do relatório descritivo, conforme item 5.3.1.1.