Alteração de nome deferida
#25.4
06/27/2023
RPI 2738
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PROTEÍNA, POLINUCLEOTÍDEO
Em AnáliseInvention PatentPCT · EP1999010441
Application data
Number
PI9916549Type
Invention Patent
Filing
12/23/1999
Publication
01/04/2005
PCT
EP1999010441 Progress at the INPI
- Filing12/23/99
- Publication01/04/05
- Examination
- Allowance04/10/18
- Grant10/02/18
- In force12/23/19
The patent was granted on 10/02/2018 and is in force until 12/23/2019. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/23/2019
Latest action published by the INPI: 06/27/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
C.B.F. LETI, S.A.
ES
LETI PHARMA, S.L.U.
ES
Inventors
C. A. (pessoa física)
ES
Technical data
Priority claims
CA
2,256,124 · 12/23/1998
US
60/113,825 · 12/23/1998
Abstract
"COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, VACINA, PROTEÍNA, E, MÉTODO PARA A PREVENÇÃO OU TRATAMENTO DE LEISHMANIOSE EM UM HUMANO OU ANIMAL". A presente invenção se refere a uma composição farmacêutica para a prevenção e tratamento, humano ou animal, de Leishmaniose. A composição farmacêutica contém a proteína Quimera Q, que é o produto de um gene quimérico codificando a determinação antigênica de quatro proteínas de Leishmaniose infantum.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Retificação ref. RPI 2491, de 02/10/2018. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 02/10/2018, observadas as condições legais. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.
08/30/2022
RPI 2695
Concessão anulada
#16.2
Anulada a publicação código 16.3 na RPI nº 2629 de 25/05/2021 por ter sido indevida.
08/23/2022
RPI 2694
21.9
Anulada a publicação código 21.1 na RPI nº 2630 de 01/06/2021 por ter sido indevida.
08/23/2022
RPI 2694
22.5
Formulada exigência para adequação ou cumprimento de disposições legais no prazo de 60 (sessenta) dias desta data.
06/14/2022
RPI 2684
Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 23/12/2019
06/01/2021
RPI 2630
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/12/1999 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10/02/2018
RPI 2491
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
04/10/2018
RPI 2466
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
07/19/2016
RPI 2376
121
Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]
10/06/2015
RPI 2335
Petição de recurso
#12.2
10/11/2011
RPI 2127
Indeferimento
#9.2
Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8º c/c 13 da LPI.
01/04/2011
RPI 2087
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/08/2010
RPI 2057
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/17/2009
RPI 2028
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/28/2009
RPI 1999
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
01/04/2005
RPI 1774
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