COMPOSIÇÃO COSMÉTICA AEROSSOL ANTITRANSPIRANTE OU DESODORANTE ADEQUADA PARA APLICAÇÃO TÓPICA À PELE HUMANA, E, USO DA MESMA, E DE UM CREME UMEDECEDOR

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2602 de 17-11-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 15ª até a 23ª anuidade.

8.9

Anulada a publicação código 8.12 na RPI nº 2238 de 26/11/2013 por ter sido indevida.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. A classificação IPC anterior era A61K 7/32.

130

Despacho: Prejudicado o recurso ao indeferimento interposto através da publicação na RPI 1908 de 31/07/2007, por perda de objeto, já que o trâmite processual no âmbito deste Instituto pereceu, uma vez que o pedido foi definitivamente arquivado através da publicação na RPI 2238 de 26/11/2013.[130]

8.12

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Sugiro o indeferimento do presente pedido de acordo com os Artigos 24 e 25 da LPI 9279 de 14/05/96.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3