DERIVADOS ANTICONVULSIVOS ÚTEIS NO TRATAMENTO DE OBESIDADE.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2602 de 17-11-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 13ª até a 23ª anuidade.

8.9

Anulada a publicação código 8.12 na RPI nº 2295 de 30/12/2014 por ter sido indevida.

130

Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 1928 de 18/12/2007, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuições anuais sendo a notificação de tal ato efetuda na RPI 2295 de 30/12/2014.[130]

8.12

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

140

Requerente da Devolução de Prazo: ORTHO - MCNEIL PHARMACEUTICAL, INC. @Despacho: Concedida a devolução de prazo de 15 (quinze) dias, prazo mínimo, a partir desta notificação.

120

Recorrente: O depositante. @Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indeferimento do presente pedido, uma vez que não atende ao requisito de atividade inventiva (Artigo 8° combinado com Art. 13 da LPI). não atende ao requisito da aplicação industrial ( Art. 8° combinado com Art. 15 da LPI) e não é considerado invenção, uma vez que incide no Art. 10 da LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3