Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 14/04/2017
04/18/2017
RPI 2415
Progress at the INPI
- Filing04/14/97
- Publication10/13/99
- Examination
- Allowance09/04/01
- Grant04/16/02
- Expired04/18/17
The letters patent expired on 04/18/2017: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 04/18/2017. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Freios Varga S/A
SP, BR
TRW Automotive LTDA
TRW Automotive South America S.A
SP, BR
Inventors
No inventors listed.
Technical data
IPC Classification
No IPC classification.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Alteração de nome deferida
#25.4
Alterado de: TRW Automotive South America S/A
02/17/2004
RPI 1728
22.12
Condições contratuais:@1)Royalties: 5% do valor líquido de venda do montante de todos os produtos vendidos para o mercado, menos qualquer imposto na fonte adequadamente lançado no território, sendo que ficam isentos desta taxa os objetos vendidos diretamente ao licenciante;@2)Prazo: será por 20 anos contados a partir de 14.04.1997, até o final da vigência da patente, em 14.04.2017;@3)Condições de pagamento: até o 5º dia útil de cada mês subseqüente às vendas, durante o prazo de validade deste contrato e no mês cível imediatamente posterior a rescisão ou término deste contrato, uma declaração fiel e completa, por escrito, de todos os produtos vendidos pela licenciada durante o mês anterior, acompanhada do pagamento referente de todas as importâncias devidas à licenciante no que tange às vendas ali demonstradas@4)Assistência técnica: sim.
11/25/2003
RPI 1716
22.5
Reformular o contrato de exploração de patente de modo que a cláusula 05 da minuta leve em conta a vigência da patente
07/08/2003
RPI 1696
6.7
Para que possa ser atendida a petição nº 021563/SP de 19.08.2002, complemente a taxa de retribuição referente a oferta de licença - (2.2.13)
09/17/2002
RPI 1654
Concessão da patente
#16.1
04/16/2002
RPI 1632
Deferimento
#9.1
09/04/2001
RPI 1600
Transferência deferida
#25.1
Transferido de : Freios Varga S/A
12/26/2000
RPI 1564
Publicação do pedido de patente
#3.1
10/13/1999
RPI 1501
15.30
Referente a extinção de garantia de prioridade publicada na RPI 1460 de 29/12/98
08/31/1999
RPI 1495
15.13
12/29/1998
RPI 1460
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