Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 10/10/2016
07/06/2021
RPI 2635
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Official data from INPI
BIOMEMBRANA ADEQUADA PARA USO NA SUBSTITUIÇÃO, RECONSTRUÇÃO, INDUÇÃO DE ANGIOGÊNESE, NEOFORMAÇÃO OU REGENERAÇÃO DE TECIDOS OU ÓRGÃOS HUMANOS E ANIMAIS, MATERIAL SUBSTITUTO, USO DA BIOMEMBRANA E SUPORTE PARA O CRESCIMENTO DE MICROORGANISMOS E CÉLULAS.
Arquivada/ExtintaInvention Patent
Application data
Number
PI9604371Type
Invention Patent
Filing
10/09/1996
Publication
06/16/1998
Progress at the INPI
- Filing10/09/96
- Publication06/16/98
- Examination
- Allowance02/15/11
- Grant10/04/11
- Expired07/06/21
The letters patent expired on 07/06/2021: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/06/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
A. Z. (pessoa física)
SP, BR
F. M. (pessoa física)
SP, BR
Pele Nova - Biotecnologia e Participações Ltda
SP, BR
Pele Nova Biotecnologia Ltda.
MS, BR
PELE NOVA BIOTECNOLOGIA S/A.
SP, BR
Inventors
A. Z. (pessoa física)
BR
F. M. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
Patente de Invenção: "BIOMEMBRANA ADEQUADA PARA USO NA SUBSTITUIÇÃO, RECONSTRUÇÃO, INDUÇÃO DE ANGIOGÊNESE, NEOFORMAÇÃO OU REGENERAÇÃO DE TECIDOS OU ÓRGÃOS HUMANOS E ANIMAIS, MATERIAL SUBSTITUTO, USO DA BIOMEMBRANA E SUPORTE PARA O CRESCIMENTO DE MICROORGANISMOS E CÉLULAS" . A presente invenção refere-se a uma biomembrana adequada para utilização na substituição, reconstrução, indução de angiogênese, neoformação ou regeneração de órgãos ou tecidos humanos ou animais, a qual compreende o produto de polimerização de látex natural como seu constituinte principal. A invenção refere-se também a um material substituto para órgãos e tecidos humanos ou animais e a um suporte para o crescimento de microorganismos e células que contêm uma biomembrana como descrita acima.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/10/1996, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão
06/22/2021
RPI 2633
19.1
INPI nº 52400.068489/2013-31 @NUP: 00409.397741/2021-42 (REF. 0017575-78.2013.4.03.6100) @INTERESSADOS: PELE NOVA BIOTECNOLOGIA S.A e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Transitou em julgado em 29 de abril de 2021, na ação em epígrafe, ajuizada pelo INPI, onde se declarou a nulidade parcial da Patente PI9604371-7, pertencente a Pele Nova Biotecnologia S/A, a fim adequar sua vigência às normas do Parágrafo único, do art. 229, c. c. o art. 40, ambos da Lei n. 9.279/96.
06/08/2021
RPI 2631
Alteração de sede deferida
#25.7
01/15/2019
RPI 2506
22.15
INPI-52400.68489/2013 @Origem: Juízo da 001ª Vara Federal de São Paulo @Processo Nº 0017575-93.2013.4.03.6100@Ação de Nulidade de Patente @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: Genentech, Inc., Centre International de Recherches Dermatologiques Galderma, Pele Nova Biotecnologia S/A e Unilever N.V.
10/29/2013
RPI 2234
Concessão da patente
#16.1
10/04/2011
RPI 2126
Deferimento
#9.1
02/15/2011
RPI 2093
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/27/2009
RPI 2025
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/27/2007
RPI 1890
Alteração de nome deferida
#25.4
Alterado de: Pele Nova Biotecnologia Ltda.
02/27/2007
RPI 1886
Alteração de nome deferida
#25.4
Alterado de: Pele Nova - Biotecnologia e Participação Ltda.
02/13/2007
RPI 1884
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/11/2006
RPI 1840
Alteração de sede deferida
#25.7
Sede alterada conforme solicitado na petição nº 064180-RJ de 14.11.2003
11/09/2004
RPI 1766
Transferência deferida
#25.1
Transferido de: Fátima Mrue e Antônio César da Silva Zborowski
10/26/2004
RPI 1764
Alteração de sede deferida
#25.7
Sede alterada conforme solicitado na petição nº 064180-RJ de 14.11.2003
10/13/2004
RPI 1762
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/16/1998
RPI 1434
Pedido de patente depositado
#2.1
01/06/1998
RPI 1411
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