VETOR DE EXPRESSÃO, MICROORGANISMO TRANSGÊNICO, PROCESSO DE CLONAGEM DE UM ÁCIDO NUCLÉICO E PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE UMA PROTEÍNA E CEPA DE LEVEDURA TRANSFORMADA

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/02/96, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: C12N 15/81; C12N 15/74; C12N 15/53; C07K 14/39; C07M 7/00; C12N 1/16; G01N 33/58.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra a exigência do parecer técnico.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

De acordo com o Art. 37, indefiro o presente pedido, uma vez que a matéria pleiteada nas reivindicações 1 a 3 não atende ao requisito de atividade inventiva (Art. 8º combinado com Art. 13 da LPI).

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Hoechst Marion Roussel

Transferência deferida

#25.1

Transferido por Fusão de: Roussel-Uclaf

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

O requerente deverá apresentar, de acordo com o art. 34 "I" da LPI, as objeções, buscas de anterioridade e resultados de exame para concessão de pedido correspondente em outros países.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1