SEQÜÊNCIA DE NUCLEOTÍDEOS ISOLADA COMPREENDENDO O GENE S FIPV TENDO UMA SEQÜENCIA DE NUCLEOTÍDEOS DA CEPA 79-1146 FIPV, BEM COMO POLIPEPTÍDEO, VACINA E COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO A MESMA.

19.1

INPI-52400.061601/2013-11@Seção Judiciária do Rio de Janeiro@ 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo: n°0132345-04.2013.4.02.5101@Autor: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI @Réu MERIAL, FLAMEL TECHNOLOGIES E MECNEIL - PPC@Decisão: ? O recurso de apelação interposto pelo INPI merece provimento, para julgar procedente o pedido autoral alternativo e declarar a parcial das patentes PI 9506138-0, PI 9508645-5, PI 9702150-4, PI 9702151-2, de titularidade da 1ª apelada, MERIAL, e com relação à patente PI 9509286-2, de titularidade da 2ª apelada FLAMEL TECHNOLOGIES e determinar a adequação do seu prazo de vigência às regras do art. 229, parágrafo único c/c art. 40, caput da LPI.Vista às partes sobre o trânsito em julgado.

22.15

INPI-52400.061601/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0132345-04.2013.4.02.5101 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: Merial, Schering Corporation, Flamel Technologies e Warner-Lambert Company LLC

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Alterado de: Rhone Merieux

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3