16.4
Anulada a publicação código 16.1 na RPI nº 1482 de 01/06/1999, de acordo com a decisão judicial da 13ª Vara Federal de São Paulo - Processo nº 2005.61.007716-0 - INPI 52400.002064/05.
05/15/2018
RPI 2471
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Application data
Number
PI9505279Type
Invention Patent
Filing
11/01/1995
Publication
06/30/1998
Progress at the INPI
- Filing11/01/95
- Publication06/30/98
- Examination
- Allowance03/09/99
- Grant06/01/99
- In force11/01/15
The patent was granted on 06/01/1999 and is in force until 11/01/2015. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/01/2015
Latest action published by the INPI: 05/15/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
A. S. (pessoa física)
DF, BR
N. R. (pessoa física)
DF, BR
The Toypower Indústria e Comércio Ltda.
SP, BR
Inventors
A. S. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
Patente de Invenção de "BÓIA DE SILVAMENTO". Descreve-se uma peça de espuma (polietileno expandido) utilizado em conjunto com 02 (dois) conectores do mesmo material em várias cores e tamanhos, que podem ser colocados por entre os braços para flutuar na água ou utilizados para diversas finalidades fora da água, um conector pode acoplar 04 (quatro) extremidades e o outro conector acopla 02 (duas) extremidades como bem exemplificam os desenhos em anexo.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
24.5
Referente ao despacho publicado na RPI 2003 de 26/05/2009 por ter sido indevido.
03/16/2010
RPI 2045
Exigência de complementação da retribuição anual
#24.2
Complementar a 4ª anuidade, em valores da tabela vigente, referente à guia de recolhimento nº 300219394481, e comprovar o recolhimento da 11ª, 12ª e 13ª anuidades.
05/26/2009
RPI 2003
19.1
INPI-52400.002064/05@13ª Vara Federal de São Paulo@Processo nº: 2005.61.007716-0@Autora: POLIPEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA@Réus:THE TOYPOWER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI@Decisão: Face ao exposto, com fundamento no art. 269 inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a nulidade da Patente de Invenção PI 9505279-8, com efeito "erga omnes", produzindo seus efeitos a partir da data de 1º de novembro de 1995, data do depósito da patente, nos termos do art. 48 da Lei 9.279/96.
01/08/2008
RPI 1931
19.1
INPI-52400.000169/00@5ª Vara Federal de Rio de Janeiro@Mandado n. 0005.000993-6/2007@Processo: 99.0062041-0@Autor: EPEX IND/COM/DE PLÁSTICOS LTDA@Réu: NELSON DE ARAUJO ROCHA E OUTROS @Decisão: "JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (art. 269, do CPC) para, reconhecendo a nulidade do registro da Patente de Invenção "Bóia de Salvamento", registro PI de nº 9505279-8".
08/14/2007
RPI 1910
22.15
INPI-52400.002064/05@13ª Vara Civel da Seção Judiciária de São Paulo@Proc. Nº 2005.61.00.007716-0@Ação Ordinária@Autor: Polipex Indústria e Comércio Ltda@Réus: The Toypower Indústria e Comércio Ltda. e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI@Requer: Ação de Nulidade de Registro da Patente PI 9505279-8
08/16/2005
RPI 1806
Transferência deferida
#25.1
Transferido de: Adriano Luiz Carneiro Sabino
12/26/2001
RPI 1616
Alteração de sede deferida
#25.7
Alterada a sede conforme solicitada na petição no. 017210/RJ de 19/05/00
11/27/2001
RPI 1612
Transferência deferida
#25.1
Transferido de: Nelson de Araujo Rocha
10/30/2001
RPI 1608
Alteração de sede deferida
#25.7
Alterada a sede conforme solicitada na petição no. 015064/RJ de 04/05/00
10/30/2001
RPI 1608
Concessão da patente
#16.1
06/01/1999
RPI 1482
Deferimento
#9.1
03/09/1999
RPI 1470
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
01/05/1999
RPI 1461
15.7
|Não conhecida a petição SP 32874 de 20/10/98 por não ter sido apresentada pelo depositante, uma vez que foi mantido o depositante original face ao indeferimento da transferência de titular conforme publicado na RPI 1436 de 30/06/98.
12/29/1998
RPI 1460
Transferência indeferida
#25.2
Transferência indeferida por não cumprimento da exigência publicada na RPI 1377 de 22.04.97
06/30/1998
RPI 1436
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/30/1998
RPI 1436
14.3
04/22/1997
RPI 1377
Pedido de patente depositado
#2.1
12/26/1995
RPI 1308
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