PROCESSO PARA A MONTAGEM DE UMA EMBREAGEM, BEM COMO EMBREAGEM PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO

19.1

INPI-52400.001722/1998@Seção:Tribunal Regional Federal da 2ª Região @Processo: n°0103719-34.1997.4.02.5101@Recorrente: LUK LAMELLEN UND KUPPLUNGSBAU GESELLSCHAFT MIT BESCHRANKTER HAFTUNG e OUTROS @Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Diante do exposto, nos termos do art. 255, § 4°, III, do RISTJ, dou provimento ao recurso especial para julgar improcedente a ação, invertendo-se os ônus sucumbenciais.

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 06/07/2005

19.1

INPI-52400.001722/98@39ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo nº 97.0103719-7@Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Recorrido: LUK LAMELEN UND KUPPLUNGSBAU @Decisão: VÊ-SE, POIS, QUE O TRIBUNAL LOCAL, AO ADMITIR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS PATENTES DA RECORRIDA, CONTRARIOU A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 557, §1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL.

Alteração de nome deferida

#25.4

Alterado de: Luk Lamellen und Kupplungsbau GMBH

19.1

INPI-000388/98@17ª Vara Federal (RJ)@Proc. Nº 98.0040019-2@Ação Cautelar@Autor: Luk Lamellen Und Kupplungsbau Gesellschaft Mit Beschrankter Haftung @Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI@Conclusão: Deferida a liminar em 04/02/98 para que se publique que a patente se encontra sob exame judicial.

Concessão da patente

#16.1

Notificação para pagamento de retribuição

#13.1

Deferimento

#9.1

Solicitação de exame técnico

#4.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1