Concessão da patente
#16.1
08/29/1989
RPI 984
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Official data from INPI
TRANSDUTOR ACÚSTICO DE ALTA FREQUÊNCIA
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
PI8401504Type
Invention Patent
Filing
04/02/1984
Publication
11/05/1985
Progress at the INPI
Court dispute- Filing04/02/84
- Publication11/05/85
- Examination03/18/86
- Allowance
- Grant
- In force
A court decision is affecting the progress of this application.
Latest action published by the INPI: 08/29/1989. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Leson Laboratório de Engenharia Sônica Ltda.
SP, BR
Leson Laboratório de Engenharia Sônica S/A
SP, BR
S. Eletro Acústica S/A
SP, BR
Inventors
H. B. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Notificação para pagamento de retribuição
#13.1
01/17/1989
RPI 952
110
10/25/1988
RPI 940
120
06/21/1988
RPI 922
Recurso
#12.1
09/29/1987
RPI 884
Deferimento
#9.1
06/23/1987
RPI 870
Republicação - classificação IPC
#15.11
06/09/1987
RPI 868
Solicitação de exame técnico
#4.1
03/18/1986
RPI 804
Publicação do pedido de patente
#3.1
11/05/1985
RPI 785
Pedido de patente depositado
#2.1
06/19/1984
RPI 713
19.1
INPI-52400.001196/99@Origem: Juiz Federal da 15º Vara do Rio de Janeiro@Processo 9900079043@MANDADO DE CITAÇÃO@Autor: LESON LABORATÓRIO DE ENGENHARIA SONICA LTDA@Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Prazo de Validade de Patentes. Aplicação da Legislação nova, que estatuiu prazo de 20 anos para privilégio de invenção, às patentes deferidas sob a égide de legislação anterior que previa prazo de 15 anos. Impossibilidade. Ato jurídico perfeito. Efeito retroativo implícito não admitido.
12/16/2008
RPI 1980
Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 02/04/2004
07/08/2008
RPI 1957
19.1
15ª Vara/RJ@Proc. Nº 9900079043@Mandado de Citação@Autor(a): Leson Laboratório de Engenharia Sônica Ltda.@Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI@Conclusão: Concedida a antecipação da tutela para a extensão do prazo de vigência da patente PI 8401504-7, de 02/04/84, pela aplicação dos arts. 33 e 70.2 de "TRIPS", para 20 (vinte) anos contados da data de depósito, estando a patente sub judice.
06/22/1999
RPI 1485
20.4
05/03/1994
RPI 1222
Pedido de licença compulsória
#20.1
11/17/1992
RPI 1146
201
05/07/1991
RPI 1066
Pedido de licença voluntária
#17.1
10/09/1990
RPI 1036
Pedido de licença voluntária
#17.1
09/25/1990
RPI 1034
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