Restauração da patente
#24.4
11/12/2024
RPI 2810
Application data
Number
PI1105476Type
Filing
Publication
The patent was granted on 09/26/2023 and is in force until 11/11/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/11/2031
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Applicants
C. N. (pessoa física)
RJ, BR
Inventors
S. C. (pessoa física)
BR
T. R. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
PROCESSO DE SINTERIZAÇÃO POR SUPERFÍCIE ATIVADA PARA A DENSIFICAÇÃO DE CORPOS COMPÓSITOS CERÂMICOS E METÁLICOS EM BAIXAS TEMPERATURAS. A invenção descreve uma nova técnica de engenharia de materiais que promove a sinterização de pós conformados cerâmicos e compósitos cerâmica-metal (cermets) e cerâmica-cerâmica em menores temperaturas que as usuais. O processo pode ser empregado em uma infinidade de materiais, entre os quais aqueles contendo cerâmica como alumina, Zircônia, Titânia, Urânia e Óxidos mistos como titanatos, zirconatos e outros. Diversos modos de operação são incluídos e exemplificados, cujas bases teóricas e práticas repousam no recobrimento das partículas originais da cerâmica de interesse com aditivos metálicos ou cerâmicos, segundo morfologias projetadas, levando ao bloqueio da difusão superficial nessas partículas. O processo assim efetuado preserva a superfície específica durante a fase de aquecimento da sinterização, promovendo a densificação em menores temperaturas. Os aditivos são retirados posteriormente, no decorrer do aquecimento, expondo as superfícies cerâmicas originais preservadas, com alta sinterabilidade, capazes de ativar a densificação em menores temperaturas, no intervalo de 600 C a 1300 C. O processo de sinterização por superfície ativada SSA utiliza atmosferas preferencialmente oxidantes, impostas à câmara de sinterização, bem como aditivos que formam fases líquidas protetoras durantes o processo. Os processos de obtenção e as composições desses pós compósitos são integradas às técnicas de sinterização.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#24.4
11/12/2024
RPI 2810
#21.6
Extinta a patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 10ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o titular deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:? Pagamento da GRU código 208, referente à taxa de restauração da patente.? Pagamento da anuidade em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente GRU código 225, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96. Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantida a extinção da patente, através do despacho 24.10, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.
09/17/2024
RPI 2802
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/11/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
09/26/2023
RPI 2751
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
07/12/2022
RPI 2688
05/25/2021
RPI 2629
#3.8
Referente à RPI 2322 de 07/07/2015 quanto ao item (30).
09/10/2019
RPI 2540
Conforme Resolução 113/2013, o depositante deverá complementar a retribuição da7ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 29409161801573610,e comprovar o recolhimento da 6ª anuidade dentro do prazo normal ou extraordinário.
04/16/2019
RPI 2519
#12.2
11/21/2018
RPI 2498
#9.2
09/04/2018
RPI 2487
#7.1
04/24/2018
RPI 2468
#4.3
05/30/2017
RPI 2421
#11.1
04/04/2017
RPI 2413
#3.1
07/07/2015
RPI 2322
#2.1
11/04/2014
RPI 2287
#2.10
Número de Protocolo 20110115885 em 11/11/2011 03:32(RJ).
06/05/2012
RPI 2161
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