Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 31/08/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
05/19/2026
RPI 2889
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Official data from INPI
DISPOSITIVO PORTÁTIL E PROCESSO PARA ESTIMULAÇÃO VISUAL, COM BASE EM DIODO EMISSOR DE LUZ
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
PI1104700Type
Invention Patent
Filing
08/31/2011
Publication
11/12/2013
Progress at the INPI
- Filing08/31/11
- Publication11/12/13
- Examination
- Allowance
- Grant05/19/26
- In force08/31/31
The patent was granted on 05/19/2026 and is in force until 08/31/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/31/2031
Latest action published by the INPI: 05/19/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. G. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
C. C. (pessoa física)
BR
J. B. (pessoa física)
BR
J. S. (pessoa física)
BR
M. P. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
Dispositivo portátil e processo para estimulação visual, com base em Diodo Emissor de Luz. A matéria tratada refere-se a um dispositivo e a um processo para a estimulação visual, que tem como funções realizar a estimulação visual para o exame de eletroencefalografia (PEV), eletrooculografia e/ou eletrorretinografia, dentre outras aplicações. Para estes exames, utilizam-se módulos de diodos emissores de luz (do Inglês, Light Emittíng Diode ou LED) posicionados de acordo com a aplicação desejada. Devido ao baixo consumo do dispositivo, ele pode ser alimentado por pilhas ou baterias. Além disso, o dispositivo é portátil e possui um funcionamento autônomo.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
05/05/2026
RPI 2887
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
02/10/2026
RPI 2875
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220036491 - 28/04/2022
05/10/2022
RPI 2679
Indeferimento
#9.2
03/03/2022
RPI 2669
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/09/2021
RPI 2653
Exigência preliminar (variante)
#6.22
07/06/2021
RPI 2635
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
12/26/2018
RPI 2503
Retificação de publicação
#3.8
12/24/2013
RPI 2242
Publicação do pedido de patente
#3.1
11/12/2013
RPI 2236
Pedido de patente depositado
#2.1
08/14/2012
RPI 2171
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 14110002632 em 31/08/2011 03:09(MG).
02/22/2012
RPI 2146
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