Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/07/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
10/21/2025
RPI 2859
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Official data from INPI
EQUIPAMENTO E MÉTODO DE OBTENÇÃO DE MICROALGAS, SPIRULINA
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
PI1103639Type
Invention Patent
Filing
07/07/2011
Publication
07/02/2013
Progress at the INPI
- Filing07/07/11
- Publication07/02/13
- Examination
- Allowance
- Grant10/21/25
- In force07/07/31
The patent was granted on 10/21/2025 and is in force until 07/07/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/07/2031
Latest action published by the INPI: 10/21/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
A. T. (pessoa física)
GO, BR
Inventors
A. T. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
EQUIPAMENTO E MÉTODO DE OBTENÇÃO DE MICROALGAS, SPIRULINA. O presente resumo refere-se a uma patente de invenção para equipamento e método de obtenção de microalga, spirulina, pertencente ao campo dos meios para o cultivo dessa microalga e obtenção de produtos úteis; dito equipamento compreendido; por conjunto de tanque de cultivo (1) formado por, pelo menos, dois tanques (2) e (3), que inicialmente contém respectivas colônias de spirulinas suspensas em um meio de cultivo líquido "C", e por circuitos hidráulicos associados aos tanques (2) e (3); por equipamento de colheita constituído por turbo filtro (100) que realiza a colheita por turbo filtragem; por equipamento de secagem (200); equipamento de obtenção do produto final (300); e por sistema central de controle do processo (400) formado essencialmente por hardware e software adequados.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
09/02/2025
RPI 2852
Petição de recurso
#12.2
11/17/2020
RPI 2602
Indeferimento
#9.2
09/08/2020
RPI 2592
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: C12N 1/12 , A01G 33/00 , B01D 29/60 , B01D 29/62
08/25/2020
RPI 2590
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/19/2020
RPI 2576
Exigência preliminar (variante)
#6.22
12/10/2019
RPI 2553
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/02/2013
RPI 2217
Pedido de patente depositado
#2.1
09/04/2012
RPI 2174
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18110025698 em 07/07/2011 03:26(SP).
01/10/2012
RPI 2140
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