PROCESSO DE OBTENÇÃO DE COMPOSTOS DERIVADOS DERIVADOS DE ANTI-INFLAMATÓRIOS ESTERÓIDES (AIEs), COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO TAIS COMPOSTOS E SEUS USOS NO TRATAMENTO DE DOENÇAS DE CARÁTER INFLAMATÓRIO.

15.22.1

15.7

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente 4a. anuidade(s).

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18110005943 em 18/02/2011 02:50(SP).