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Official data from INPI

COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO GOTAS DE ÓLEO

ExtintaInvention PatentPCT · EP2010056838

Application data

Number

PI1012196

Type

Invention Patent

Filing

05/18/2010

Publication

02/27/2018

PCT

EP2010056838

Progress at the INPI

  1. Filing05/18/10
  2. Publication02/27/18
  3. Examination
  4. Allowance10/05/21
  5. Grant11/30/21
  6. Terminated07/08/25

The patent was granted on 11/30/2021 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 07/08/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

SIGMOID PHARMA LIMITED

IE

SUBLIMITY THERAPEUTICS LIMITED

IE

Inventors

B. M. (pessoa física)

IE

I. C. (pessoa física)

IE

V. A. (pessoa física)

IE

Technical data

Priority claims

IE

2009/0381 · 05/18/2009

US

61/179,121 · 05/18/2009

Abstract

COMPOSIÃÃO COMPREENDENDO GOTAS DE ÃLEO.A presente invenção refere-se a uma composição que compreende uma matriz de polímero solúvel em água, em que são dispersas gotículas de óleo, a composição compreendendo um princípio ativo. A invenção inclui modalidades, em que o princípio ativo é incluído em pelo menos algumas das gotículas de óleo bem como modalidades, em que as gotículas de óleo estão livres de princípio ativo. As gotículas de óleo que são liberadas como a matriz que as contém, dissolvem em um meio aquoso. Em uma modalidade, as gotículas de óleo são substancialmente imobilizadas em ou pela matriz e a característica de imobilização é perdida quando a matriz dissolve em meios aquosos. Em certas modalidades, as gotas de óleo podem coletivamente ser referidas como a fase de óleo da composição da invenção. O produto pode estar na forma de minicontas. A fase de óleo e/ou a matriz de polímero pode cada qual incluir um tensoativo.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2827 de 11-03-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

07/08/2025

RPI 2844

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

03/11/2025

RPI 2827

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 18/05/2010, observadas as condições legais

11/30/2021

RPI 2656

Deferimento

#9.1

10/05/2021

RPI 2648

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

09/08/2021

RPI 2644

Alteração de nome deferida

#25.4

09/10/2019

RPI 2540

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/22/2019

RPI 2507

6.20

10/23/2018

RPI 2494

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/10/2018

RPI 2466

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

02/27/2018

RPI 2460

Alteração de dados cadastrais

#1.1

11/27/2012

RPI 2186

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